PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 105/2020
Encaminha sugestão de alteração do Programa 42 – Defesa Sanitária,
do
projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação
Governamental – PPAG – 2020-2023, para o exercício de 2021.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2020
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 42 – Defesa Sanitária, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2020-2023, para o exercício de 2021.
Proposições relacionadas
PL 2201 de 2020
RQN 6906 de 2020
RQN 6907 de 2020
RQN 6908 de 2020
RQN 6909 de 2020
RQN 6910 de 2020
Evento PPAG 2020-2023 - revisão para 2021
Observação Origem: Audiência Pública de Belo HorizonteProponente: Geraldo Magela da Silva - Paula Ribeiro Guimarães - Idalino Firmino dos Santos - Alaíde Lúcia Bagetto Moraes - Emílio Elías Mouchrek Filho - Ennia Rafael de Oliveira Guedes Bueno - Marcos Vinícius Andrade Gomes - Marcos Vinicius Dias Nunes - José Luís Martins CordeiroEntidade: Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais - Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável - Associação Mineira das Escolas Família Agrícola - Marcha Mundial das Mulheres - Sociedade Mineira de Engenheiros Agrônomos - Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica Distribuída a 1 comissão: PPO.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2020
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 42 – Defesa Sanitária, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2020-2023, para o exercício de 2021.
Proposições relacionadas
PL 2201 de 2020
RQN 6906 de 2020
RQN 6907 de 2020
RQN 6908 de 2020
RQN 6909 de 2020
RQN 6910 de 2020
Evento PPAG 2020-2023 - revisão para 2021
Observação Origem: Audiência Pública de Belo HorizonteProponente: Geraldo Magela da Silva - Paula Ribeiro Guimarães - Idalino Firmino dos Santos - Alaíde Lúcia Bagetto Moraes - Emílio Elías Mouchrek Filho - Ennia Rafael de Oliveira Guedes Bueno - Marcos Vinícius Andrade Gomes - Marcos Vinicius Dias Nunes - José Luís Martins CordeiroEntidade: Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais - Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável - Associação Mineira das Escolas Família Agrícola - Marcha Mundial das Mulheres - Sociedade Mineira de Engenheiros Agrônomos - Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica Distribuída a 1 comissão: PPO.
Documentos
Tramitação
24/11/2020
Relator: Doutor Jean Freire. Aprovada a proposta na forma dos requerimentos apresentados. Aprovado. Parecer publicado no DL em 25/11/2020, pág 159. Decisão publicada no DL em 28/11/2020, pág 30.
Comissão de Participação Popular
Relator: Doutor Jean Freire. Aprovada a proposta na forma dos requerimentos apresentados. Aprovado. Parecer publicado no DL em 25/11/2020, pág 159. Decisão publicada no DL em 28/11/2020, pág 30.
18/11/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 20/11/2020, pág 82. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 20/11/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 20/11/2020, pág 82. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 20/11/2020.