PL PROJETO DE LEI 973/2019
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Produtores
Rurais da Fazenda Morada dos Peixes, com sede no Município de São
Gonçalo
do Abaeté.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23465 2019 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23465 2019 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/08/2019
Proposição de Lei PRL 24412 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade pública, Entidade, Município, São Gonçalo do Abaeté.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/08/2019
Proposição de Lei PRL 24412 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade pública, Entidade, Município, São Gonçalo do Abaeté.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Agropecuária e Agroindústria
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
07/11/2019
Proposição de lei sancionada. Lei 23465 publicada no Diário do Executivo em 8/11/2019.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23465 publicada no Diário do Executivo em 8/11/2019.
24/10/2019
Ofício 3275 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24412 2019 para sanção. Data do envio: 25/10/2019. Data máxima para sanção: 19/11/2019. Proposição de lei publicada no DL em 26/10/2019, pág 8.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 3275 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24412 2019 para sanção. Data do envio: 25/10/2019. Data máxima para sanção: 19/11/2019. Proposição de lei publicada no DL em 26/10/2019, pág 8.
23/10/2019
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovado em redação final. À sanção.
02/10/2019
Redação Final. Relator: Dep. Doutor Wilson Batista. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 3/10/2019, pág 80.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Doutor Wilson Batista. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 3/10/2019, pág 80.
01/10/2019
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 1/10/2019.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 1/10/2019.
24/09/2019
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Betinho Pinto Coelho, dep. Coronel Henrique, dep. Inácio Franco. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 26/9/2019, pág 28.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Betinho Pinto Coelho, dep. Coronel Henrique, dep. Inácio Franco. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 26/9/2019, pág 28.
16/09/2019
Turno Único. Relator: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 18/9/2019, pág 29.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno Único. Relator: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 18/9/2019, pág 29.
04/09/2019
Turno Único. Relator: Dep. Gustavo Santana.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno Único. Relator: Dep. Gustavo Santana.
03/09/2019
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 4/9/2019, pág 18. Recebido na AAG em 4/9/2019.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 4/9/2019, pág 18. Recebido na AAG em 4/9/2019.
13/08/2019
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha.
06/08/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/8/2019, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na CJU em 8/8/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/8/2019, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na CJU em 8/8/2019.