PL PROJETO DE LEI 95/2019
Altera a Lei 18136, de 14 de maio de 2009, que institui a Política
Estadual de Juventude e dá outras providências.
Situação atual:
Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 02/03/2019
Proposições relacionadas
RQO 367 de 2019
Observação O art. 8º fica acrescido de parágrafo único, estabelecendo que "deverá ser garantida a representação da diversidade da juventude mineira no Conselho Estadual de Juventude". Altera a composição do Conselho Estadual de Juventude definida no art. 3º da Lei Delegada nº 94/2003. Distribuído a 3 comissões: CJU ELJ APU.
Indexação
Resumo Alteração, Dispositivos, Lei Estadual, Política Estadual, Juventude, Composição, Conselho Estadual da Juventude (CEJ).
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 02/03/2019
Proposições relacionadas
RQO 367 de 2019
Observação O art. 8º fica acrescido de parágrafo único, estabelecendo que "deverá ser garantida a representação da diversidade da juventude mineira no Conselho Estadual de Juventude". Altera a composição do Conselho Estadual de Juventude definida no art. 3º da Lei Delegada nº 94/2003. Distribuído a 3 comissões: CJU ELJ APU.
Indexação
Resumo Alteração, Dispositivos, Lei Estadual, Política Estadual, Juventude, Composição, Conselho Estadual da Juventude (CEJ).
Documentos
Tramitação
16/04/2019
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 18/4/2019, pág 24.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 18/4/2019, pág 24.
12/03/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.
28/02/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/3/2019, pág 8. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Esporte, Lazer e Juventude e de Administração Pública, para parecer. Recebido na CJU em 7/3/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/3/2019, pág 8. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Esporte, Lazer e Juventude e de Administração Pública, para parecer. Recebido na CJU em 7/3/2019.