PL PROJETO DE LEI 767/2019
Declara de utilidade pública a Instituição de Ação Social Terezinha,
com sede no Município de Ipatinga. (Alterado pela emenda 1: Instituto
de Ação Social Terezinha.)
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23462 2019 - Lei Ordinária
11 a favor
0 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23462 2019 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/05/2019
Proposição de Lei PRL 24408 2019
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Ipatinga. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/05/2019
Proposição de Lei PRL 24408 2019
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Ipatinga. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
07/11/2019
Proposição de lei sancionada. Lei 23462 publicada no Diário do Executivo em 8/11/2019.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23462 publicada no Diário do Executivo em 8/11/2019.
24/10/2019
Ofício 3246 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24408 2019 para sanção. Data do envio: 24/10/2019. Data máxima para sanção: 18/11/2019. Proposição de lei publicada no DL em 25/10/2019, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 3246 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24408 2019 para sanção. Data do envio: 24/10/2019. Data máxima para sanção: 18/11/2019. Proposição de lei publicada no DL em 25/10/2019, pág 2.
02/10/2019
Redação Final. Relator: Dep. Doutor Wilson Batista. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 3/10/2019, pág 78.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Doutor Wilson Batista. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 3/10/2019, pág 78.
01/10/2019
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 1/10/2019.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 1/10/2019.
11/09/2019
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. André Quintão, dep. Celinho Sintrocel, dep. Marília Campos. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 26/9/2019, pág 28.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. André Quintão, dep. Celinho Sintrocel, dep. Marília Campos. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 26/9/2019, pág 28.
05/07/2019
Turno Único. Relator: Dep. Celinho Sintrocel. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 28/8/2019, pág 56.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. Celinho Sintrocel. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 28/8/2019, pág 56.
02/07/2019
Turno Único. Relator: Dep. Celinho Sintrocel.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. Celinho Sintrocel.
25/06/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 26/6/2019, pág 48. Recebido na TPA em 26/6/2019.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 26/6/2019, pág 48. Recebido na TPA em 26/6/2019.
03/06/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira.
28/05/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/5/2019, pág 10. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 30/5/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/5/2019, pág 10. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 30/5/2019.