PL PROJETO DE LEI 758/2019
Institui a Politica Estadual de Reestruturação Tributária e Combate à
Sonegação - Pertrics.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 25/05/2019
Proposições relacionadas
PL 2565 de 2015
Anexada a
PL 2116 de 2015
Indexação
Resumo Criação, Política Estadual, Natureza Tributária, Combate, Sonegação Fiscal, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Competência, Secretaria de Estado de Fazenda (SEF).
Assunto geral Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
Tributo
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 25/05/2019
Proposições relacionadas
PL 2565 de 2015
Anexada a
PL 2116 de 2015
Indexação
Resumo Criação, Política Estadual, Natureza Tributária, Combate, Sonegação Fiscal, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Competência, Secretaria de Estado de Fazenda (SEF).
Assunto geral Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
Tributo
Documentos
Tramitação
28/05/2024
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
Arquivo
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
16/02/2023
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento do Projeto de Lei 2565 2015 ao final da 19ª Legislatura, este projeto passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018, sendo anexado ao Projeto de Lei 2116 2015, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 18/2/2023, pág 33.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento do Projeto de Lei 2565 2015 ao final da 19ª Legislatura, este projeto passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018, sendo anexado ao Projeto de Lei 2116 2015, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 18/2/2023, pág 33.
23/05/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/5/2019, pág 11. Anexe-se ao PL 2565 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/5/2019, pág 11. Anexe-se ao PL 2565 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.