PL PROJETO DE LEI 750/2019
PL 750/2019
Agora
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Dispõe sobre campanha de conscientização da importância da inclusão da
pessoa com deficiência nas escolas públicas e privadas no Estado.
Situação atual:
Aguardando designação de relator em comissão
1 a favor
0 contra
Situação atual
Aguardando designação de relator em comissão
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 24/05/2019
Proposições anexadas
PL 1045 de 2023
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU DPD ECT.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Insere a proposta na lei que dispõe sobre a política estadual dos direitos da pessoa com deficiência, com o objetivo de garantir a inclusão de crianças e adolescentes com deficiência na vida escolar, mediante capacitação dos docentes e equipe pedagógica.
Assunto geral Educação
Pessoa com Deficiência
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 24/05/2019
Proposições anexadas
PL 1045 de 2023
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU DPD ECT.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Insere a proposta na lei que dispõe sobre a política estadual dos direitos da pessoa com deficiência, com o objetivo de garantir a inclusão de crianças e adolescentes com deficiência na vida escolar, mediante capacitação dos docentes e equipe pedagógica.
Assunto geral Educação
Pessoa com Deficiência
Documentos
Tramitação
09/07/2024
Proposição recebida na DPD.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Proposição recebida na DPD.
09/07/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 10/7/2024, pág 48.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 10/7/2024, pág 48.
16/05/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota (redistribuído).
22/08/2023
PL 1045 2023 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 24/8/2023, pág 24.
Plenário
PL 1045 2023 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 24/8/2023, pág 24.
16/03/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Glaycon Franco.(redistribuído)(proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Glaycon Franco.(redistribuído)(proposição redistribuída).
17/09/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva(proposição redistribuída). Prorrogação do prazo regimental do relator.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva(proposição redistribuída). Prorrogação do prazo regimental do relator.
27/05/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva(proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva(proposição redistribuída).
22/05/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/5/2019, pág 8. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Educação, Ciência e Tecnologia, para parecer. Recebido na CJU em 24/5/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/5/2019, pág 8. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Educação, Ciência e Tecnologia, para parecer. Recebido na CJU em 24/5/2019.