PL PROJETO DE LEI 53/2019
PL 53/2019
Agora
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Institui a Política Estadual de Mobilidade Urbana.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
2 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 21/02/2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Indexação
Resumo Criação, Norma, Objeto, Política Estadual, Mobilidade, Zona Urbana, Obrigatoriedade, Executivo, Procedimento, Incentivo, Utilização, Transporte Coletivo, Bicicleta, Ausência, Veículo Automotor, Benefício, Redução, Poluição, Desenvolvimento Sustentável, Qualidade, Transporte e Trânsito, Destinatário, Usuário, Transporte, Pessoa com Deficiência.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 21/02/2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Indexação
Resumo Criação, Norma, Objeto, Política Estadual, Mobilidade, Zona Urbana, Obrigatoriedade, Executivo, Procedimento, Incentivo, Utilização, Transporte Coletivo, Bicicleta, Ausência, Veículo Automotor, Benefício, Redução, Poluição, Desenvolvimento Sustentável, Qualidade, Transporte e Trânsito, Destinatário, Usuário, Transporte, Pessoa com Deficiência.
Documentos
Tramitação
22/02/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos.
19/02/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/2/2019, pág 33. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para parecer. Recebido na CJU em 21/2/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/2/2019, pág 33. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para parecer. Recebido na CJU em 21/2/2019.