MSG MENSAGEM 53/2019
Encaminha substitutivo ao Projeto de Lei 1167 2019, que estima as
receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento
de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício
financeiro de 2020.
Situação atual:
Arquivado
Governador Romeu Zema Neto
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 09/11/2019
Assunto Encaminha substitutivo ao Projeto de Lei 1167 2019, que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2020.
Anexada a
PL 1167 de 2019
Observação Distribuída a 1 comissão: FFO.
Apelido Lei do Orçamento Anual – LOA: Exercício 2020.
Resumo Encaminhamento, Substitutivo, Projeto de Lei, Estimativa, Receita Estadual, Fixação, Orçamento Fiscal, Orçamento de Investimento, Administração Estadual, Lei do Orçamento Anual (LOA), Especificação, Anexo.
Assunto geral Administração Estadual
Orçamento
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 09/11/2019
Assunto Encaminha substitutivo ao Projeto de Lei 1167 2019, que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2020.
Anexada a
PL 1167 de 2019
Observação Distribuída a 1 comissão: FFO.
Apelido Lei do Orçamento Anual – LOA: Exercício 2020.
Resumo Encaminhamento, Substitutivo, Projeto de Lei, Estimativa, Receita Estadual, Fixação, Orçamento Fiscal, Orçamento de Investimento, Administração Estadual, Lei do Orçamento Anual (LOA), Especificação, Anexo.
Assunto geral Administração Estadual
Orçamento
Documentos
Tramitação
16/01/2020
Arquivada em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexada.
Arquivo
Arquivada em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexada.
07/11/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 9/11/2019, pág 3. À Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Anexe-se ao projeto de lei.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 9/11/2019, pág 3. À Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Anexe-se ao projeto de lei.