PL PROJETO DE LEI 500/2019
Dispõe sobre a revogação da Lei 22944, de 15 de junho de 2018, que
institui o Sistema Estadual de Cultura, o Sistema de Financiamento à
Cultura e a Politica Estadual de Cultura Viva e dá outras
providências.
Situação atual:
Arquivado
34 a favor
1160 contra
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/03/2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Revogação, Lei Estadual, Diretrizes Gerais, Sistema Estadual de Cultura (SIEC), Financiamento, Política Estadual, Cultura, Concessão, Incentivo Fiscal, Projeto Cultural.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/03/2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Revogação, Lei Estadual, Diretrizes Gerais, Sistema Estadual de Cultura (SIEC), Financiamento, Política Estadual, Cultura, Concessão, Incentivo Fiscal, Projeto Cultural.
Documentos
Tramitação
04/06/2019
Ofício da Sra Poliana Rezende de Andrade, presidente da Câmara Municipal de Carrancas, e outros vereadores, em que manifestam seu repúdio a qualquer tentativa desta Casa de deliberar sobre este projeto de lei. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 6/6/2019, pág 23.
Plenário
Ofício da Sra Poliana Rezende de Andrade, presidente da Câmara Municipal de Carrancas, e outros vereadores, em que manifestam seu repúdio a qualquer tentativa desta Casa de deliberar sobre este projeto de lei. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 6/6/2019, pág 23.
28/05/2019
Encerrado o prazo do art 185 do RI, sem apresentação de recurso. Arquive-se.
Plenário
Encerrado o prazo do art 185 do RI, sem apresentação de recurso. Arquive-se.
21/05/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela inconstitucionalidade, ilegalidade e antijuridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 22/5/2019, pág 27.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela inconstitucionalidade, ilegalidade e antijuridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 22/5/2019, pág 27.
25/03/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.
13/03/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/3/2019, pág 43. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer. Recebido na CJU em 15/3/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/3/2019, pág 43. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer. Recebido na CJU em 15/3/2019.