PL PROJETO DE LEI 330/2019
PL 330/2019
Agora
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Dá nova redação ao art 2º da Lei 21121, de 3 de janeiro de 2014.
Situação atual:
Anexado
Situação atual
Anexado
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 21/02/2019
Anexada a
PL 2104 de 2015
Observação Altera o art. 2º, condicionando gratuidade em transporte a reserva de assento com duas horas de antecedência.
Indexação
Resumo Alteração, Dispositivos, Lei Estadual, Objeto, Transporte Coletivo, Obrigatoriedade, Empresa Privada, Delegatário, Procedimento, Reserva, Assento, Fixação, Limite de Prazo, Benefício, Gratuidade, Transporte Coletivo Intermunicipal, Destinatário, Idoso, Pessoa com Deficiência.
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 21/02/2019
Anexada a
PL 2104 de 2015
Observação Altera o art. 2º, condicionando gratuidade em transporte a reserva de assento com duas horas de antecedência.
Indexação
Resumo Alteração, Dispositivos, Lei Estadual, Objeto, Transporte Coletivo, Obrigatoriedade, Empresa Privada, Delegatário, Procedimento, Reserva, Assento, Fixação, Limite de Prazo, Benefício, Gratuidade, Transporte Coletivo Intermunicipal, Destinatário, Idoso, Pessoa com Deficiência.
Documentos
Tramitação
19/02/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/2/2019, pág 42. Anexe-se ao PL 2104 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/2/2019, pág 42. Anexe-se ao PL 2104 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.