VET VETO 3/2019
Veto Total à Proposição de Lei 24158, que dispõe sobre as associações
de socorro mútuo.
Situação atual:
Veto mantido
1 a favor
0 contra
Governador Romeu Zema Neto
Situação atual
Veto mantido
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/02/2019
Assunto Veto Total à Proposição de Lei 24158, que dispõe sobre as associações de socorro mútuo.
Razões do Veto - Texto Original
Prazo 030 dias. Data limite: 11/03/2019
Origem
MSG 1 de 2019
PL 4267 de 2017
Observação Distribuído a 1 comissão: ESP.
Resumo Veto Total, Proposição de Lei, Definição, Procedimento, Formação, Associação, Sociedade Civil, Autogestão, Destinação, Objetivo, Auxílio, Apoio, Participante, Consumidor, Veículo Automotor, Motivo, Inconstitucionalidade.
Assunto geral Cooperativismo
Transporte e Trânsito
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/02/2019
Assunto Veto Total à Proposição de Lei 24158, que dispõe sobre as associações de socorro mútuo.
Razões do Veto - Texto Original
Prazo 030 dias. Data limite: 11/03/2019
Origem
MSG 1 de 2019
PL 4267 de 2017
Observação Distribuído a 1 comissão: ESP.
Resumo Veto Total, Proposição de Lei, Definição, Procedimento, Formação, Associação, Sociedade Civil, Autogestão, Destinação, Objetivo, Auxílio, Apoio, Participante, Consumidor, Veículo Automotor, Motivo, Inconstitucionalidade.
Assunto geral Cooperativismo
Transporte e Trânsito
Documentos
Tramitação
09/05/2019
Encaminhado o Ofício 945 2019 SGM ao Sr Romeu Zema, Governador do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, comunicando a manutenção do Veto Total oposto à Proposição de Lei 24158 2018.
Secretaria-Geral da Mesa
Encaminhado o Ofício 945 2019 SGM ao Sr Romeu Zema, Governador do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, comunicando a manutenção do Veto Total oposto à Proposição de Lei 24158 2018.
08/05/2019
Faixa constitucional. Esgotado o prazo constitucional sem emissão de parecer. Designado relator em Plenário. Relator: Dep. Zé Guilherme. Parecer pela manutenção do veto. Publicado no DL em 10/5/2019, pág 83. Veto total mantido, com 41 votos a favor e 16 votos contrários. Votação nominal: Em votação, o veto: – Registram “sim”: Antonio Carlos Arantes – Betinho Pinto Coelho – Bosco – Bruno Engler – Carlos Henrique – Cássio Soares – Charles Santos – Coronel Sandro – Dalmo Ribeiro Silva – Delegada Sheila – Delegado Heli Grilo – Doorgal Andrada – Doutor Paulo – Doutor Wilson Batista – Duarte Bechir – Fábio Avelar de Oliveira – Fernando Pacheco – Gil Pereira – Glaycon Franco – Guilherme da Cunha – Gustavo Santana – Gustavo Valadares – Inácio Franco – João Leite – João Vítor Xavier – Laura Serrano – Leonídio Bouças – Luiz Humberto Carneiro – Mauro Tramonte – Neilando Pimenta – Noraldino Júnior – Osvaldo Lopes – Professor Cleiton – Professor Irineu – Professor Wendel Mesquita – Raul Belém – Roberto Andrade – Rosângela Reis – Sargento Rodrigues – Tito Torres – Zé Guilherme. – Registram “não”: Ana Paula Siqueira – André Quintão – Bartô – Betão – Celinho Sintrocel – Cristiano Silveira – Doutor Jean Freire – Elismar Prado – Hely Tarqüínio – João Magalhães – Marquinho Lemos – Sávio Souza Cruz – Tadeu Martins Leite – Thiago Cota – Ulysses Gomes – Virgílio Guimarães. 41 votos a favor, 16 votos contrários, 0 votos em branco. Votação nominal publicada no DL em 10/5/2019, pág 90. Oficie-se ao Governador do Estado.
Plenário
Faixa constitucional. Esgotado o prazo constitucional sem emissão de parecer. Designado relator em Plenário. Relator: Dep. Zé Guilherme. Parecer pela manutenção do veto. Publicado no DL em 10/5/2019, pág 83. Veto total mantido, com 41 votos a favor e 16 votos contrários. Votação nominal: Em votação, o veto: – Registram “sim”: Antonio Carlos Arantes – Betinho Pinto Coelho – Bosco – Bruno Engler – Carlos Henrique – Cássio Soares – Charles Santos – Coronel Sandro – Dalmo Ribeiro Silva – Delegada Sheila – Delegado Heli Grilo – Doorgal Andrada – Doutor Paulo – Doutor Wilson Batista – Duarte Bechir – Fábio Avelar de Oliveira – Fernando Pacheco – Gil Pereira – Glaycon Franco – Guilherme da Cunha – Gustavo Santana – Gustavo Valadares – Inácio Franco – João Leite – João Vítor Xavier – Laura Serrano – Leonídio Bouças – Luiz Humberto Carneiro – Mauro Tramonte – Neilando Pimenta – Noraldino Júnior – Osvaldo Lopes – Professor Cleiton – Professor Irineu – Professor Wendel Mesquita – Raul Belém – Roberto Andrade – Rosângela Reis – Sargento Rodrigues – Tito Torres – Zé Guilherme. – Registram “não”: Ana Paula Siqueira – André Quintão – Bartô – Betão – Celinho Sintrocel – Cristiano Silveira – Doutor Jean Freire – Elismar Prado – Hely Tarqüínio – João Magalhães – Marquinho Lemos – Sávio Souza Cruz – Tadeu Martins Leite – Thiago Cota – Ulysses Gomes – Virgílio Guimarães. 41 votos a favor, 16 votos contrários, 0 votos em branco. Votação nominal publicada no DL em 10/5/2019, pág 90. Oficie-se ao Governador do Estado.
26/02/2019
Turno único. Designada a Comissão Especial. Componentes: Pelo Bloco Sou Minas Gerais – BSMG Efetivo: Dep. Guilherme da Cunha. Suplente: Dep. Bartô. Pelo Bloco Liberdade e Progresso - BLP Efetivo: Dep. Doorgal Andrada. Suplente: Dep. Braulio Braz. Pelo Bloco Minas tem História - BMTH Efetivos: Dep. Celise Laviola e Dep. Leonídio Bouças. Suplentes: Dep. Inácio Franco e Dep. Mauro Tramonte. Pelo Bloco Democracia e Luta - BDL: Efetivo: Dep. Ana Paula Siqueira Suplente: Dep. Marquinho Lemos. Publicada no DL em 28/2/2019, pág 79. Recebido na ESP em 28/2/2019.
Plenário
Turno único. Designada a Comissão Especial. Componentes: Pelo Bloco Sou Minas Gerais – BSMG Efetivo: Dep. Guilherme da Cunha. Suplente: Dep. Bartô. Pelo Bloco Liberdade e Progresso - BLP Efetivo: Dep. Doorgal Andrada. Suplente: Dep. Braulio Braz. Pelo Bloco Minas tem História - BMTH Efetivos: Dep. Celise Laviola e Dep. Leonídio Bouças. Suplentes: Dep. Inácio Franco e Dep. Mauro Tramonte. Pelo Bloco Democracia e Luta - BDL: Efetivo: Dep. Ana Paula Siqueira Suplente: Dep. Marquinho Lemos. Publicada no DL em 28/2/2019, pág 79. Recebido na ESP em 28/2/2019.
05/02/2019
Proposição recebida em Plenário. Encaminhado pela MSG 1 2019. Veto total ao PL 4267 2017. Publicado no DL em 7/2/2019, pág 6. À Comissão Especial, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Encaminhado pela MSG 1 2019. Veto total ao PL 4267 2017. Publicado no DL em 7/2/2019, pág 6. À Comissão Especial, para parecer.