PL PROJETO DE LEI 23/2019
PL 23/2019
Agora
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Cria a Política Estadual de Fonoaudiologia Educacional na
rede estadual de ensino.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 21/02/2019
Proposições relacionadas
RQN 51 de 2023
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU SAU ECT.
Indexação
Resumo Criação, Norma, Objeto, Saúde Pública, Educação, Obrigatoriedade, Executivo, Procedimento, Criação, Política Estadual, Objetivo, Conscientização, Tratamento, Prevenção, Doença, Fonoaudiologia, Inclusão, Sistema Estadual, Ensino Público, Benefício, Melhoria, Saúde Pública, Destinatário, Aluno, Professor.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 21/02/2019
Proposições relacionadas
RQN 51 de 2023
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU SAU ECT.
Indexação
Resumo Criação, Norma, Objeto, Saúde Pública, Educação, Obrigatoriedade, Executivo, Procedimento, Criação, Política Estadual, Objetivo, Conscientização, Tratamento, Prevenção, Doença, Fonoaudiologia, Inclusão, Sistema Estadual, Ensino Público, Benefício, Melhoria, Saúde Pública, Destinatário, Aluno, Professor.
Documentos
Tramitação
10/04/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
13/03/2023
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
09/03/2023
Requerimento do Dep. Lucas Lasmar solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 10/3/2023, pág 165.
Plenário
Requerimento do Dep. Lucas Lasmar solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 10/3/2023, pág 165.
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
22/02/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos.
19/02/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/2/2019, pág 17. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Educação, Ciência e Tecnologia, para parecer. Recebido na CJU em 21/2/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/2/2019, pág 17. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Educação, Ciência e Tecnologia, para parecer. Recebido na CJU em 21/2/2019.