PL PROJETO DE LEI 166/2019
PL 166/2019
Agora
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Dispõe sobre a utilização de asfalto ecológico nas obras e na
recuperação
de vias públicas do Estado.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
1 a favor
0 contra
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 02/03/2019
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU TCO APU.
Indexação
Resumo Garantia, Utilização, Asfalto, Origem, Reciclagem, Pneu, Obrigatoriedade, Executivo, Construção, Recuperação, Pavimentação, Via Pública, Rodovia, Observação, Critérios, Desempate, Licitação.
Assunto geral Licitação
Meio Ambiente
Transporte e Trânsito
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 02/03/2019
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU TCO APU.
Indexação
Resumo Garantia, Utilização, Asfalto, Origem, Reciclagem, Pneu, Obrigatoriedade, Executivo, Construção, Recuperação, Pavimentação, Via Pública, Rodovia, Observação, Critérios, Desempate, Licitação.
Assunto geral Licitação
Meio Ambiente
Transporte e Trânsito
Documentos
Tramitação
28/05/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota (redistribuído).
16/03/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira.(redistribuído) (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira.(redistribuído) (proposição redistribuída).
12/03/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.(proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.(proposição redistribuída).
28/02/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/3/2019, pág 9. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Administração Pública, para parecer. Recebido na CJU em 7/3/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/3/2019, pág 9. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Administração Pública, para parecer. Recebido na CJU em 7/3/2019.