PL PROJETO DE LEI 165/2019
PL 165/2019
Agora
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Dispõe sobre oferta, na rede pública de saúde do Estado, de exames e
avaliações para diagnóstico precoce de autismo, de tratamento para
pessoas com esse transtorno e de apoio a seus familiares.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
2 a favor
0 contra
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 23/02/2019
Proposições anexadas
PL 756 de 2023
PL 2269 de 2024
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU DPD FFO.
Indexação
Resumo Criação, Norma, Objeto, Saúde Pública, Obrigatoriedade, Secretaria de Estado de Saúde (SES), Unidade de Saúde, Procedimento, Disponibilização, Exame, Diagnóstico, Assistência Médica, Assistência Psicológica, Destinatário, Portador de Transtorno Autista, Criança, Família, Paciente.
Assunto geral Criança e Adolescente
Pessoa com Deficiência
Saúde Pública
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 23/02/2019
Proposições anexadas
PL 756 de 2023
PL 2269 de 2024
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU DPD FFO.
Indexação
Resumo Criação, Norma, Objeto, Saúde Pública, Obrigatoriedade, Secretaria de Estado de Saúde (SES), Unidade de Saúde, Procedimento, Disponibilização, Exame, Diagnóstico, Assistência Médica, Assistência Psicológica, Destinatário, Portador de Transtorno Autista, Criança, Família, Paciente.
Assunto geral Criança e Adolescente
Pessoa com Deficiência
Saúde Pública
Documentos
Tramitação
07/05/2024
PL 2269 2024 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 9/5/2024, pág 15.
Plenário
PL 2269 2024 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 9/5/2024, pág 15.
30/05/2023
PL 756 2023 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 1/6/2023, pág 41.
Plenário
PL 756 2023 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 1/6/2023, pág 41.
18/03/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Bruno Engler. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Bruno Engler. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Charles Santos.
27/02/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Bruno Engler.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Bruno Engler.
21/02/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/2/2019, pág 16. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 25/2/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/2/2019, pág 16. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 25/2/2019.