PL PROJETO DE LEI 157/2019
PL 157/2019
Agora
Carregando mensagem...
Institui o Programa Estadual de Conservação, Uso Racional e
Reaproveitamento das Águas.
Situação atual:
Anexado
Situação atual
Anexado
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2019
Proposições relacionadas
PL 1621 de 2015
Anexada a
PL 1971 de 2015
Indexação
Resumo Criação, Programa Estadual, Conservação, Racionalização, Utilização, Reaproveitamento, Água.
Assunto geral Meio Ambiente
Recurso Hídrico
Saneamento Básico
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2019
Proposições relacionadas
PL 1621 de 2015
Anexada a
PL 1971 de 2015
Indexação
Resumo Criação, Programa Estadual, Conservação, Racionalização, Utilização, Reaproveitamento, Água.
Assunto geral Meio Ambiente
Recurso Hídrico
Saneamento Básico
Documentos
Tramitação
16/02/2023
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento do Projeto de Lei 1621 2015 ao final da 19ª Legislatura, este projeto passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018, sendo anexado ao Projeto de Lei 1971 2015, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 18/2/2023, pág 31.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento do Projeto de Lei 1621 2015 ao final da 19ª Legislatura, este projeto passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018, sendo anexado ao Projeto de Lei 1971 2015, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 18/2/2023, pág 31.
27/02/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/3/2019, pág 38. Anexe-se ao PL 1621 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/3/2019, pág 38. Anexe-se ao PL 1621 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.