PL PROJETO DE LEI 104/2019
PL 104/2019
Agora
Carregando mensagem...
Regulamenta a captação de água da chuva e instalação de sistema de
energia solar em prédios públicos a serem edificados ou reformados no
Estado.
Situação atual:
Anexado
Situação atual
Anexado
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2019
Proposições relacionadas
PL 1621 de 2015
Anexada a
PL 1971 de 2015
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Coleta, Águas Pluviais, Instalação, Sistema, Energia Solar, Prédio, Setor Público, Efeito, Construção, Reforma.
Assunto geral Administração Estadual
Energia
Meio Ambiente
Recurso Hídrico
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2019
Proposições relacionadas
PL 1621 de 2015
Anexada a
PL 1971 de 2015
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Coleta, Águas Pluviais, Instalação, Sistema, Energia Solar, Prédio, Setor Público, Efeito, Construção, Reforma.
Assunto geral Administração Estadual
Energia
Meio Ambiente
Recurso Hídrico
Documentos
Tramitação
16/02/2023
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento do Projeto de Lei 1621 2015 ao final da 19ª Legislatura, este projeto passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018, sendo anexado ao Projeto de Lei 1971 2015, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 18/2/2023, pág 31.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento do Projeto de Lei 1621 2015 ao final da 19ª Legislatura, este projeto passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018, sendo anexado ao Projeto de Lei 1971 2015, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 18/2/2023, pág 31.
26/02/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/2/2019, pág 27. Anexe-se ao PL 1621 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/2/2019, pág 27. Anexe-se ao PL 1621 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.