PL PROJETO DE LEI 5495/2018
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos
Produtores Rurais de Santa Joana e Adjacências, com sede no Município
de Itamarandiba.
Situação atual:
Arquivado
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/2018
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Itamarandiba.
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/2018
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Itamarandiba.
Documentos
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
11/12/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/12/2018, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na CJU em 13/12/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/12/2018, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na CJU em 13/12/2018.