PL PROJETO DE LEI 5421/2018
Declara de utilidade pública a Associação Ambiental Cultivar, com sede
no Município de Machado. (Alterado pela emenda 1: Cultivar Soluções
Ambientais.)
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23297 2019 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23297 2019 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/10/2018
Proposição de Lei PRL 24246 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Machado. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/10/2018
Proposição de Lei PRL 24246 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Machado. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
24/04/2019
Proposição de lei sancionada. Lei 23297 publicada no Diário do Executivo em 25/4/2019.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23297 publicada no Diário do Executivo em 25/4/2019.
05/04/2019
Ofício 539 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24246 2019 para sanção. Data do envio: 8/4/2019. Data máxima para sanção: 2/5/2019. Proposição de Lei publicada no DL em 6/4/2019, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 539 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24246 2019 para sanção. Data do envio: 8/4/2019. Data máxima para sanção: 2/5/2019. Proposição de Lei publicada no DL em 6/4/2019, pág 1.
17/12/2018
Redação final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 18/12/2018, pág 79.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 18/12/2018, pág 79.
17/12/2018
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 17/12/2018.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 17/12/2018.
06/12/2018
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Cristiano Silveira, Dep. Geisa Teixeira, Dep. Ulysses Gomes. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 12/12/2018, pág 49.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Cristiano Silveira, Dep. Geisa Teixeira, Dep. Ulysses Gomes. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 12/12/2018, pág 49.
05/12/2018
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 6/12/2018, pág 60.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 6/12/2018, pág 60.
05/12/2018
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco.
05/12/2018
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 6/12/2018, pág 59. Recebido na MAD em 5/12/2018.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 6/12/2018, pág 59. Recebido na MAD em 5/12/2018.
17/10/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/10/2018, pág 10. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na CJU em 22/10/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/10/2018, pág 10. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na CJU em 22/10/2018.