PL PROJETO DE LEI 4942/2018
Declara de utilidade pública a Associação Regional de Proteção
Ambiental do Vale do Aço - Arpava -, com sede no Município de
Ipatinga.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23107 2018 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23107 2018 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/02/2018
Proposição de Lei PRL 24066 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Ipatinga.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/02/2018
Proposição de Lei PRL 24066 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Ipatinga.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
27/11/2018
Proposição de lei sancionada. Lei 23107 publicada no Diário do Executivo em 28/11/2018.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23107 publicada no Diário do Executivo em 28/11/2018.
19/11/2018
Ofício 1518 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24066 2018 para sanção. Data do envio: 19/11/2018. Data máxima para sanção: 10/12/2018. Proposição de lei publicada no DL em 20/11/2018, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1518 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24066 2018 para sanção. Data do envio: 19/11/2018. Data máxima para sanção: 10/12/2018. Proposição de lei publicada no DL em 20/11/2018, pág 2.
25/07/2018
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/7/2018, pág 71.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/7/2018, pág 71.
19/07/2018
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 19/7/2018.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 19/7/2018.
11/07/2018
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Dilzon Melo, Dep. Glaycon Franco, Dep. Marília Campos. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 14/7/2018, pág 14.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Dilzon Melo, Dep. Glaycon Franco, Dep. Marília Campos. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 14/7/2018, pág 14.
26/06/2018
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 10/7/2018, pág 7.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 10/7/2018, pág 7.
26/06/2018
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco.
06/06/2018
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 7/6/2018, pág 58. Recebido na MAD em 7/6/2018.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 7/6/2018, pág 58. Recebido na MAD em 7/6/2018.
07/03/2018
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (proposição redistribuída).
20/02/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/2/2018, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na CJU em 22/2/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/2/2018, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na CJU em 22/2/2018.