PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 297/2018
Encaminha sugestão de alteração do Programa 726 - Acesso à Justiça -,
da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2019.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2018
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 726 - Acesso à Justiça -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2019.
Proposições relacionadas
PL 5405 de 2018
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2019.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte. Proponente: Aline Lorrane de Oliveira Marques - Jhessi Kessi Marcone Vieira Soares - Érica Damasceno de Oliveira Freitas - Giza Magalhães Gaudereto - Diana de Lima Prata Camargos - Afonso Dolabela Bicalho Filho - Hermes Clementino Rocha Neto - Marcia Francisca de Oliveira Silva - Gilson Alves da Silva - Flora Moara Lima - Delor Celestino da Costa Júnior. Entidade: Unidade de Prevenção à Criminalidade - Fica Vivo - Jardim das Alterosas - Instituto Elo - Sede Administrativa - Unidade de Prevenção à Criminalidade - Fica Vivo - PTB - Defensoria Pública de Minas Gerais - Defensoria Pública de Minas Gerais - Rede Ibero- Americana de Associações de Idosos do Brasil - Programa Fica Vivo! - Instituto Elo - Sede Administrativa - Instituto Elo - Programa Mediação de Conflitos / Fica Vivo - Centro de Prevenção à Criminalidade - CPC Barreiro/Vila Cemig - Secretaria de Estado de Segurança Pública - Instituto Elo - Sede Administrativa e outros.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2018
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 726 - Acesso à Justiça -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2019.
Proposições relacionadas
PL 5405 de 2018
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2019.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte. Proponente: Aline Lorrane de Oliveira Marques - Jhessi Kessi Marcone Vieira Soares - Érica Damasceno de Oliveira Freitas - Giza Magalhães Gaudereto - Diana de Lima Prata Camargos - Afonso Dolabela Bicalho Filho - Hermes Clementino Rocha Neto - Marcia Francisca de Oliveira Silva - Gilson Alves da Silva - Flora Moara Lima - Delor Celestino da Costa Júnior. Entidade: Unidade de Prevenção à Criminalidade - Fica Vivo - Jardim das Alterosas - Instituto Elo - Sede Administrativa - Unidade de Prevenção à Criminalidade - Fica Vivo - PTB - Defensoria Pública de Minas Gerais - Defensoria Pública de Minas Gerais - Rede Ibero- Americana de Associações de Idosos do Brasil - Programa Fica Vivo! - Instituto Elo - Sede Administrativa - Instituto Elo - Programa Mediação de Conflitos / Fica Vivo - Centro de Prevenção à Criminalidade - CPC Barreiro/Vila Cemig - Secretaria de Estado de Segurança Pública - Instituto Elo - Sede Administrativa e outros.
Documentos
Tramitação
27/11/2018
Relatora: Dep. Marília Campos. Aprovada a proposta na forma de requerimentos apresentados. Parecer publicado no DL em 28/11/2018, pág 603. Decisão publicada no DL em 1/12/2018, pág 7.
Comissão de Participação Popular
Relatora: Dep. Marília Campos. Aprovada a proposta na forma de requerimentos apresentados. Parecer publicado no DL em 28/11/2018, pág 603. Decisão publicada no DL em 1/12/2018, pág 7.
14/11/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2018, pág 143. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 19/11/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2018, pág 143. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 19/11/2018.