PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 228/2018
Encaminha sugestão de alteração do Programa 82 - Educação do Campo,
Indígena e Quilombola -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para
o exercício de 2019.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2018
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 82 - Educação do Campo, Indígena e Quilombola -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2019.
Proposições relacionadas
PL 5405 de 2018
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2019.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte Proponente: Ricardo Ferreira Vital - Jefferson Bispo Pereira - Adélia Dias Viana - Kenio Maique Carvalho - Ellen Vieira Santos - Nilva Vieira da Paz - Jaqueline Rodrigues Baião Gomes - Daniel Ribeiro Texeira - Isac Lopes - João Batista Alves de Souza - Ronald Henrique Loyola Silva - José Carlos Lopes Pereira Entidade: Movimento Pró Escola Família Agrícola no Vale do Jequinhonha - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Associação Mineira das Escolas Família Agrícola e outros
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2018
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 82 - Educação do Campo, Indígena e Quilombola -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2019.
Proposições relacionadas
PL 5405 de 2018
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2019.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte Proponente: Ricardo Ferreira Vital - Jefferson Bispo Pereira - Adélia Dias Viana - Kenio Maique Carvalho - Ellen Vieira Santos - Nilva Vieira da Paz - Jaqueline Rodrigues Baião Gomes - Daniel Ribeiro Texeira - Isac Lopes - João Batista Alves de Souza - Ronald Henrique Loyola Silva - José Carlos Lopes Pereira Entidade: Movimento Pró Escola Família Agrícola no Vale do Jequinhonha - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Associação Mineira das Escolas Família Agrícola e outros
Documentos
Tramitação
27/11/2018
Relator: Dep. Doutor Jean Freire Aprovada a proposta na forma de requerimentos apresentados. Parecer publicado no DL em 28/11/2018, pág 409. Decisão publicada no DL em 1/12/2018, pág 7.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. Doutor Jean Freire Aprovada a proposta na forma de requerimentos apresentados. Parecer publicado no DL em 28/11/2018, pág 409. Decisão publicada no DL em 1/12/2018, pág 7.
14/11/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2018, pág 44. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 19/11/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2018, pág 44. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 19/11/2018.