PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 227/2018
Encaminha sugestão de alteração do Programa 139 - Brasil Alfabetizado
-, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2019.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2018
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 139 - Brasil Alfabetizado -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2019.
Proposições relacionadas
PL 5405 de 2018
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2019.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte Proponente: Afonso Dolabela Bicalho Filho - Antônio Alves - Halley Dias de Oliveira - Mariângela de Bessa Chácara Entidade: Rede Ibero-Americana de Associações de Idosos do Brasil - Conselho Estadual da Pessoa Idosa
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2018
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 139 - Brasil Alfabetizado -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2019.
Proposições relacionadas
PL 5405 de 2018
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2019.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte Proponente: Afonso Dolabela Bicalho Filho - Antônio Alves - Halley Dias de Oliveira - Mariângela de Bessa Chácara Entidade: Rede Ibero-Americana de Associações de Idosos do Brasil - Conselho Estadual da Pessoa Idosa
Documentos
Tramitação
27/11/2018
Relator: Dep. Doutor Jean Freire Aprovada a proposta na forma de requerimento apresentado. Parecer publicado no DL em 28/11/2018, pág 408. Decisão publicada no DL em 1/12/2018, pág 7.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. Doutor Jean Freire Aprovada a proposta na forma de requerimento apresentado. Parecer publicado no DL em 28/11/2018, pág 408. Decisão publicada no DL em 1/12/2018, pág 7.
14/11/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2018, pág 44. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 19/11/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2018, pág 44. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 19/11/2018.