OTJ OFÍCIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 16/2018
Encaminha o Projeto de Lei 4960 2018, que dispõe sobre a extinção da
Serventia do Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais e de
Interdições e Tutelas com Atribuição Notarial do Distrito de Quartel do
Sacramento, Município de Bom Jesus do Galho, Comarca de Caratinga.
Situação atual:
Recebido
Tribunal de Justiça
Situação atual
Recebido
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2018
Assunto Encaminha o Projeto de Lei 4960 2018, que dispõe sobre a extinção da Serventia do Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas com Atribuição Notarial do Distrito de Quartel do Sacramento, Município de Bom Jesus do Galho, Comarca de Caratinga.
Proposições relacionadas
PL 4960 de 2018
Resumo Encaminhamento, Projeto de Lei, Extinção, Cartório Cível, Município, Bom Jesus do Galho, Caratinga (Comarca).
Assunto geral Cartório
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG)
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2018
Assunto Encaminha o Projeto de Lei 4960 2018, que dispõe sobre a extinção da Serventia do Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas com Atribuição Notarial do Distrito de Quartel do Sacramento, Município de Bom Jesus do Galho, Comarca de Caratinga.
Proposições relacionadas
PL 4960 de 2018
Resumo Encaminhamento, Projeto de Lei, Extinção, Cartório Cível, Município, Bom Jesus do Galho, Caratinga (Comarca).
Assunto geral Cartório
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG)
Documentos
Tramitação