RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12071/2018
Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de
providênciascom vistas à redução do ICMS dos combustíveis no Estado.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/07/2018
Assunto Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providênciascom vistas à redução do ICMS dos combustíveis no Estado.
Proposições relacionadas
RQN 11054 de 2018
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/07/2018
Assunto Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providênciascom vistas à redução do ICMS dos combustíveis no Estado.
Proposições relacionadas
RQN 11054 de 2018
Observação Autoria coletiva.
Tramitação