RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9656/2017
Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam -
pedido de providências com vistas a realizar fiscalização para averiguar
se a vazão que está sendo retirada dos poços tubulares no Estado está de
acordo com o que foi definido no processo de outorga de uso dos recursos
hídricos.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/12/2017
Origem
PLE 153 de 2017
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam - pedido de providências com vistas a realizar fiscalização para averiguar se a vazão que está sendo retirada dos poços tubulares no Estado está de acordo com o que foi definido no processo de outorga de uso dos recursos hídricos.
Resumo Pedido, Providência, Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM).
Documentos relacionados Ofício 199/2018 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/12/2017
Origem
PLE 153 de 2017
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam - pedido de providências com vistas a realizar fiscalização para averiguar se a vazão que está sendo retirada dos poços tubulares no Estado está de acordo com o que foi definido no processo de outorga de uso dos recursos hídricos.
Resumo Pedido, Providência, Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM).
Documentos relacionados Ofício 199/2018 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Tramitação
13/03/2018
Ofício do Sr Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/3/2018, pág 4.
Plenário
Ofício do Sr Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/3/2018, pág 4.
19/12/2017
Remessa do Ofício 3154 2017 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3154 2017 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
18/12/2017
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
06/12/2017
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 13/12/2017, pág 34.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 13/12/2017, pág 34.
29/11/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/12/2017, pág 24. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 1/12/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/12/2017, pág 24. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 1/12/2017.