RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9569/2017
Requer seja encaminhado ao Departamento Estadual de Trânsito -
Detran-MG - pedido de providências para que sejam asseguradas, nas
áreas de realização de exames para habilitação de motoristas,
condições de conforto e higiene para os cidadãos e agentes públicos
atuantes na atividade.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/12/2017
Origem
PLE 200 de 2017
Assunto Requer seja encaminhado ao Departamento Estadual de Trânsito - Detran-MG - pedido de providências para que sejam asseguradas, nas áreas de realização de exames para habilitação de motoristas, condições de conforto e higiene para os cidadãos e agentes públicos atuantes na atividade.
Resumo Pedido, Providência, Departamento de Trânsito de Minas Gerais (DETRAN-MG).
Documentos relacionados Ofício 139 - Polícia Civil de Minas Gerais
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/12/2017
Origem
PLE 200 de 2017
Assunto Requer seja encaminhado ao Departamento Estadual de Trânsito - Detran-MG - pedido de providências para que sejam asseguradas, nas áreas de realização de exames para habilitação de motoristas, condições de conforto e higiene para os cidadãos e agentes públicos atuantes na atividade.
Resumo Pedido, Providência, Departamento de Trânsito de Minas Gerais (DETRAN-MG).
Documentos relacionados Ofício 139 - Polícia Civil de Minas Gerais
Tramitação
11/09/2018
Ofício do Sr Wagner Félix Soares, assessor do Gabinete da Divisão de Habilitação do Detran-MG, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/9/2018, pág 17.
Plenário
Ofício do Sr Wagner Félix Soares, assessor do Gabinete da Divisão de Habilitação do Detran-MG, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/9/2018, pág 17.
18/12/2017
Remessa do Ofício 3165 2017 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3165 2017 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
18/12/2017
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
06/12/2017
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 13/12/2017, pág 35.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 13/12/2017, pág 35.
29/11/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/12/2017, pág 15. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 1/12/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/12/2017, pág 15. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 1/12/2017.