RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7848/2017
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Município de Frutal,
para debater as questões relativas aos aspectos ambientais no setor
agropecuário, levantadas pelos produtores rurais da região, entre elas
a concessão de outorgas, a exigência de fossas sépticas, áreas de
preservação permanente - APPs - e procedimentos de tramitação de
protocolos e requerimentos junto à Supram.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2018
Assunto Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Município de Frutal, para debater as questões relativas aos aspectos ambientais no setor agropecuário, levantadas pelos produtores rurais da região, entre elas a concessão de outorgas, a exigência de fossas sépticas, áreas de preservação permanente - APPs - e procedimentos de tramitação de protocolos e requerimentos junto à Supram.
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2018
Assunto Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Município de Frutal, para debater as questões relativas aos aspectos ambientais no setor agropecuário, levantadas pelos produtores rurais da região, entre elas a concessão de outorgas, a exigência de fossas sépticas, áreas de preservação permanente - APPs - e procedimentos de tramitação de protocolos e requerimentos junto à Supram.
Tramitação
05/04/2017
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 27/11/2018, pág 5. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 27/11/2018, pág 5.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 27/11/2018, pág 5. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 27/11/2018, pág 5.