PL PROJETO DE LEI 4866/2017
Institui a Política Estadual de Proteção à Fauna Aquática e de
Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal e da Pesca Amadora.
Situação atual:
Arquivado
3 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/02/2018
Proposições relacionadas
PL 4915 de 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Criação, Política Estadual, Proteção, Fauna Aquática, Objetivo, Desenvolvimento Sustentável, Pesca Amadora, Pesca Artesanal, Povos e Comunidades Tradicionais, Colônia de Pescadores, Turismo, Pesca. Dispositivos, Regularização, Conflito Agrário, Território, Pesca, Saúde, Educação, Trabalho, Pescador (Profissão).
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/02/2018
Proposições relacionadas
PL 4915 de 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Criação, Política Estadual, Proteção, Fauna Aquática, Objetivo, Desenvolvimento Sustentável, Pesca Amadora, Pesca Artesanal, Povos e Comunidades Tradicionais, Colônia de Pescadores, Turismo, Pesca. Dispositivos, Regularização, Conflito Agrário, Território, Pesca, Saúde, Educação, Trabalho, Pescador (Profissão).
Documentos
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
11/06/2018
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
01/02/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/2/2018, pág 30. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para parecer. Recebido na CJU em 5/2/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/2/2018, pág 30. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para parecer. Recebido na CJU em 5/2/2018.