PL PROJETO DE LEI 4815/2017
Declara de utilidade pública a Associação dos Parkinsonianos de
Ipatinga - Aspi -, com sede no Município de Ipatinga.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23906 2021 - Lei Ordinária
1 a favor
1 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23906 2021 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/11/2017
Proposição de Lei PRL 24859 2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Ipatinga.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/11/2017
Proposição de Lei PRL 24859 2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Ipatinga.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Saúde
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
03/09/2021
Proposição de lei sancionada. Lei 23906 publicada no Diário do Executivo em 4/9/2021.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23906 publicada no Diário do Executivo em 4/9/2021.
19/08/2021
Ofício 2035 2021 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24859 2021 para sanção. Data do envio: 19/8/2021. Data máxima para sanção: 13/9/2021. Proposição de lei publicada no DL em 20/8/2021, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2035 2021 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24859 2021 para sanção. Data do envio: 19/8/2021. Data máxima para sanção: 13/9/2021. Proposição de lei publicada no DL em 20/8/2021, pág 1.
18/08/2021
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Saúde
Aprovado em redação final. À sanção.
11/08/2021
Redação final. Relator: Dep. Zé Reis. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 12/8/2021, pág 73.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Zé Reis. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 12/8/2021, pág 73.
03/08/2021
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
03/08/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
14/07/2021
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. André Quintão, Dep. Doutor Paulo, Dep. João Vítor Xavier. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 15/7/2021, pág 140.
Comissão de Saúde
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. André Quintão, Dep. Doutor Paulo, Dep. João Vítor Xavier. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 15/7/2021, pág 140.
02/07/2021
Turno Único. Relator: Dep. Doutor Paulo. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 13/7/2021, pág 27.
Comissão de Saúde
Turno Único. Relator: Dep. Doutor Paulo. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 13/7/2021, pág 27.
01/07/2021
Turno Único. Relator: Dep. Doutor Paulo.
Comissão de Saúde
Turno Único. Relator: Dep. Doutor Paulo.
18/05/2021
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 19/5/2021, pág 8. Recebido na SAU em 1/7/2021.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 19/5/2021, pág 8. Recebido na SAU em 1/7/2021.
30/09/2020
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
03/09/2019
Reiterado, nos termos do art 120, XXV, do Regimento Interno, o requerimento de pedido de informações referente a este projeto de lei, cuja diligência não foi respondida.
Comissão de Constituição e Justiça
Reiterado, nos termos do art 120, XXV, do Regimento Interno, o requerimento de pedido de informações referente a este projeto de lei, cuja diligência não foi respondida.
25/03/2019
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos (redistribuído).
21/02/2018
Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Aprovado pedido de informação ao autor.
13/12/2017
Turno Único. Relator: Dep. Durval Ângelo (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Durval Ângelo (proposição redistribuída).
28/11/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/11/2017, pág 10. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para deliberação. Recebido na CJU em 30/11/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/11/2017, pág 10. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para deliberação. Recebido na CJU em 30/11/2017.