PL PROJETO DE LEI 4379/2017
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Tiros o imóvel que
especifica.
(Destinação: funcionamento da Escola Municipal João Francisco
Capetinga.)
Situação atual:
Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 21/06/2017
Proposições relacionadas
RQO 705 de 2019
Observação Imóvel n° 1.714, a fls. 114 do Livro 2-C, no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Tiros. Distribuído a 2 comissões: CJU APU.
Indexação
Resumo Doação, Imóvel, Município, Tiros.
Assunto geral Imóvel
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 21/06/2017
Proposições relacionadas
RQO 705 de 2019
Observação Imóvel n° 1.714, a fls. 114 do Livro 2-C, no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Tiros. Distribuído a 2 comissões: CJU APU.
Indexação
Resumo Doação, Imóvel, Município, Tiros.
Assunto geral Imóvel
Documentos
Tramitação
10/10/2019
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 12/10/2019, pág 25.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 12/10/2019, pág 25.
18/06/2019
Remessa do Ofício 1532 2019 SGM ao Sr Custódio Antonio de Mattos, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1532 2019 SGM ao Sr Custódio Antonio de Mattos, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
18/06/2019
Reiterado, nos termos do art 120, XXV, do Regimento Interno, o requerimento de pedido de informações referente a este projeto de lei, cuja diligência não foi respondida.
Comissão de Constituição e Justiça
Reiterado, nos termos do art 120, XXV, do Regimento Interno, o requerimento de pedido de informações referente a este projeto de lei, cuja diligência não foi respondida.
17/04/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Guilherme da Cunha (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Guilherme da Cunha (redistribuído).
09/11/2017
Remessa do Ofício 2531 2017 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2531 2017 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
08/11/2017
Primeiro turno. Relator: Dep. Roberto Andrade (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Roberto Andrade (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais.
28/06/2017
Primeiro turno. Relator: Dep. Roberto Andrade (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Roberto Andrade (proposição redistribuída).
13/06/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/6/2017, pág 23. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer. Recebido na CJU em 21/6/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/6/2017, pág 23. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer. Recebido na CJU em 21/6/2017.