PL PROJETO DE LEI 4159/2017
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança
Pública de Fervedouro, com sede no Município de Fervedouro.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22786 2017 - Lei Ordinária
0 a favor
2 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22786 2017 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/04/2017
Proposição de Lei PRL 23719 2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU SPU
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Fervedouro.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/04/2017
Proposição de Lei PRL 23719 2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU SPU
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Fervedouro.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Segurança Pública
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
22/12/2017
Proposição de lei sancionada. Lei 22786 publicada no Diário do Executivo em 23/12/2017.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22786 publicada no Diário do Executivo em 23/12/2017.
11/12/2017
Ofício 3017 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23719 2017 para sanção. Data do envio: 12/12/2017. Data máxima para sanção: 4/1/2018. Proposição de Lei publicada no DL em 13/12/2017, pág 11.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 3017 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23719 2017 para sanção. Data do envio: 12/12/2017. Data máxima para sanção: 4/1/2018. Proposição de Lei publicada no DL em 13/12/2017, pág 11.
07/12/2017
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Segurança Pública
Aprovado em redação final. À sanção.
06/12/2017
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/12/2017, pág 91.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/12/2017, pág 91.
28/11/2017
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 28/11/2017.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 28/11/2017.
20/11/2017
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Cabo Júlio, Dep. Coronel Piccinini, Dep. Sargento Rodrigues. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 23/11/2017, pág 41.
Comissão de Segurança Pública
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Cabo Júlio, Dep. Coronel Piccinini, Dep. Sargento Rodrigues. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 23/11/2017, pág 41.
13/09/2017
Turno Único. Relator: Dep. Paulo Guedes. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 15/11/2017, pág 15.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Paulo Guedes. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 15/11/2017, pág 15.
17/08/2017
Turno Único. Relator: Dep. Paulo Guedes.
Comissão de Segurança Pública
Turno Único. Relator: Dep. Paulo Guedes.
09/08/2017
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 30/8/2017, pág 30. Recebido na SPU em 17/8/2017.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 30/8/2017, pág 30. Recebido na SPU em 17/8/2017.
31/05/2017
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
11/04/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/4/2017, pág 13. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na CJU em 17/4/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/4/2017, pág 13. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na CJU em 17/4/2017.