PL PROJETO DE LEI 4149/2017
Dispõe sobre as parcerias entre a administração pública do Poder
Executivo e as organizações da sociedade civil de assistência social
para a execução de ações no âmbito da política de assistência social.
Situação atual:
Arquivado
Governador Fernando Damata Pimentel
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/04/2017
Origem
MSG 234 de 2017
Anexada a
PL 926 de 2015
Resumo Autorização Executivo, Celebração, Convênio, Sociedade Civil, Objetivo, Cumprimento, Lei Orgânica, Política Estadual, Assistência Social, Observação, Atendimento, Requisitos.
Assunto geral Assistência Social
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/04/2017
Origem
MSG 234 de 2017
Anexada a
PL 926 de 2015
Resumo Autorização Executivo, Celebração, Convênio, Sociedade Civil, Objetivo, Cumprimento, Lei Orgânica, Política Estadual, Assistência Social, Observação, Atendimento, Requisitos.
Assunto geral Assistência Social
Documentos
Tramitação
18/07/2017
Arquivado em função do encerramento da tramitação do PL 926 2015, ao qual estava anexado.
Plenário
Arquivado em função do encerramento da tramitação do PL 926 2015, ao qual estava anexado.
11/04/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/4/2017, pág 5. Anexe-se ao PL 926 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/4/2017, pág 5. Anexe-se ao PL 926 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.