MSG MENSAGEM 230/2017
Encaminha o Projeto de Lei Complementar 65, que altera a Lei Complementar
91, de 19 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a instituição, gestão e
extinção de fundos estaduais.
Situação atual:
Recebido
Governador Fernando Damata Pimentel
Situação atual
Recebido
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 06/04/2017
Assunto Encaminha o Projeto de Lei Complementar 65, que altera a Lei Complementar 91, de 19 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a instituição, gestão e extinção de fundos estaduais.
Proposições relacionadas
PLC 65 de 2017
Resumo Encaminhamento, Projeto de Lei Complementar, Alteração, Critérios, Gestão, Recursos Financeiros, Fundo Estadual, Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG).
Assunto geral Fundo Estadual
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 06/04/2017
Assunto Encaminha o Projeto de Lei Complementar 65, que altera a Lei Complementar 91, de 19 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a instituição, gestão e extinção de fundos estaduais.
Proposições relacionadas
PLC 65 de 2017
Resumo Encaminhamento, Projeto de Lei Complementar, Alteração, Critérios, Gestão, Recursos Financeiros, Fundo Estadual, Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG).
Assunto geral Fundo Estadual
Documentos
Tramitação