RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11108/2017
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas pedido de
providências para que considere a possibilidade de reconhecer os
protocolos de solicitação de Registro Geral de Atividade Pesqueira - RPG
- dos pescadores para o exercício da pesca em Minas Gerais, conforme
sugerido pelos participantes da 23ª Reunião Extraordinária, realizada em
14 12 2017, que debateu a situação do setor da pesca profissional e
artesanal.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/12/2017
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas pedido de providências para que considere a possibilidade de reconhecer os protocolos de solicitação de Registro Geral de Atividade Pesqueira - RPG - dos pescadores para o exercício da pesca em Minas Gerais, conforme sugerido pelos participantes da 23ª Reunião Extraordinária, realizada em 14 12 2017, que debateu a situação do setor da pesca profissional e artesanal.
Proposições relacionadas
RQN 9985 de 2017
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/12/2017
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas pedido de providências para que considere a possibilidade de reconhecer os protocolos de solicitação de Registro Geral de Atividade Pesqueira - RPG - dos pescadores para o exercício da pesca em Minas Gerais, conforme sugerido pelos participantes da 23ª Reunião Extraordinária, realizada em 14 12 2017, que debateu a situação do setor da pesca profissional e artesanal.
Proposições relacionadas
RQN 9985 de 2017
Tramitação
18/12/2017
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 21/12/2017, pág 118. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/12/2017, pág 118.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 21/12/2017, pág 118. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/12/2017, pág 118.