RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6091/2016
Requer seja encaminhado à Secretaria de Direitos Humanos, Participação
Social e Cidadania pedido de providências para a priorização das
medidas
necessárias à implementação e ao monitoramento do Plano Decenal de
Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no Estado.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2016
Origem
PLE 119 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania pedido de providências para a priorização das medidas necessárias à implementação e ao monitoramento do Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no Estado.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Direitos Humanos Participação Social e Cidadania (SEDPAC).
Documentos relacionados Ofício 228/2018 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2016
Origem
PLE 119 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania pedido de providências para a priorização das medidas necessárias à implementação e ao monitoramento do Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no Estado.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Direitos Humanos Participação Social e Cidadania (SEDPAC).
Documentos relacionados Ofício 228/2018 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Tramitação
14/08/2018
Ofício do Sr Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/8/2018, pág 19.
Plenário
Ofício do Sr Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/8/2018, pág 19.
16/12/2016
Remessa do Ofício 2672 2016 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2672 2016 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
16/12/2016
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
06/12/2016
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 13/12/2016, pág 46.
Comissão de Direitos Humanos
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 13/12/2016, pág 46.
01/12/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/12/2016, pág 20. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 5/12/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/12/2016, pág 20. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 5/12/2016.