RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6053/2016
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cidades e Integração
- Secir - pedido de providências para que seja dado apoio aos Municípios
de Contagem e de Betim no parcelamento e regularização fundiárias das
ocupações na APA Várzea das Flores, de acordo com o plano de manejo dessa
unidade de conservação.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2016
Origem
PLE 107 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cidades e Integração - Secir - pedido de providências para que seja dado apoio aos Municípios de Contagem e de Betim no parcelamento e regularização fundiárias das ocupações na APA Várzea das Flores, de acordo com o plano de manejo dessa unidade de conservação.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 107 2016
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional (SECIR), Apoio, Município, Contagem, Betim, Regularização, Ocupação Fundiária.
Documentos relacionados Ofício 111/2017 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2016
Origem
PLE 107 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cidades e Integração - Secir - pedido de providências para que seja dado apoio aos Municípios de Contagem e de Betim no parcelamento e regularização fundiárias das ocupações na APA Várzea das Flores, de acordo com o plano de manejo dessa unidade de conservação.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 107 2016
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional (SECIR), Apoio, Município, Contagem, Betim, Regularização, Ocupação Fundiária.
Documentos relacionados Ofício 111/2017 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Tramitação
16/05/2017
Ofício da Sra Virginia Kirchmeyer Vieira, subsecretária de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 17/5/2017, pág 30.
Plenário
Ofício da Sra Virginia Kirchmeyer Vieira, subsecretária de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 17/5/2017, pág 30.
16/12/2016
Remessa do Ofício 2695 2016 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2695 2016 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
16/12/2016
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
07/12/2016
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 13/12/2016, pág 46.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 13/12/2016, pág 46.
01/12/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/12/2016, pág 17. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 5/12/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/12/2016, pág 17. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 5/12/2016.