RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6043/2016
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania pedido de providências para o
fortalecimento, no Estado, de medidas voltadas para atendimento à
pessoa
com deficiência, visando especialmente ao acesso à educação e à
cultura,
bem como à inclusão social e no mercado de trabalho, e para a
realização
de estudos sobre a viabilidade de ampliação da oferta de residências
inclusivas.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2016
Origem
PLE 119 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania pedido de providências para o fortalecimento, no Estado, de medidas voltadas para atendimento à pessoa com deficiência, visando especialmente ao acesso à educação e à cultura, bem como à inclusão social e no mercado de trabalho, e para a realização de estudos sobre a viabilidade de ampliação da oferta de residências inclusivas.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Direitos Humanos Participação Social e Cidadania (SEDPAC)), Ação, Inclusão Social, Trabalho, Pessoa com Deficiência.
Documentos relacionados Ofício 228/2018 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2016
Origem
PLE 119 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania pedido de providências para o fortalecimento, no Estado, de medidas voltadas para atendimento à pessoa com deficiência, visando especialmente ao acesso à educação e à cultura, bem como à inclusão social e no mercado de trabalho, e para a realização de estudos sobre a viabilidade de ampliação da oferta de residências inclusivas.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Direitos Humanos Participação Social e Cidadania (SEDPAC)), Ação, Inclusão Social, Trabalho, Pessoa com Deficiência.
Documentos relacionados Ofício 228/2018 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Tramitação
14/08/2018
Ofício do Sr Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/8/2018, pág 19.
Plenário
Ofício do Sr Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/8/2018, pág 19.
16/12/2016
Remessa do Ofício 2672 2016 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2672 2016 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
16/12/2016
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
06/12/2016
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 13/12/2016, pág 45.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 13/12/2016, pág 45.
01/12/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/12/2016, pág 15. Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para deliberação. Recebido na DPD em 5/12/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/12/2016, pág 15. Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para deliberação. Recebido na DPD em 5/12/2016.