RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6041/2016
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências
para a melhoria da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Agrário - Seda -, em especial da Superintendência de Ação Discriminatória
e Arrecadação de Terras, por meio do aumento do efetivo de servidores
nesses órgãos.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/12/2016
Origem
PLE 95 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a melhoria da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário - Seda -, em especial da Superintendência de Ação Discriminatória e Arrecadação de Terras, por meio do aumento do efetivo de servidores nesses órgãos.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 95 2016
Resumo Pedido, Providência, Governador.
Documentos relacionados Ofício 108/2017 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Ofício 13/2017 - Embaixada da França no Brasil
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/12/2016
Origem
PLE 95 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a melhoria da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário - Seda -, em especial da Superintendência de Ação Discriminatória e Arrecadação de Terras, por meio do aumento do efetivo de servidores nesses órgãos.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 95 2016
Resumo Pedido, Providência, Governador.
Documentos relacionados Ofício 108/2017 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Ofício 13/2017 - Embaixada da França no Brasil
Tramitação
09/05/2017
Ofício da Sra Virginia Kirchmeyer Vieira, subsecretária de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 11/5/2017, pág 4.
Plenário
Ofício da Sra Virginia Kirchmeyer Vieira, subsecretária de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 11/5/2017, pág 4.
08/02/2017
Remessa do Ofício 13 2017 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 13 2017 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
08/02/2017
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
06/12/2016
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 3/2/2017, pág 52.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 3/2/2017, pág 52.
30/11/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/12/2016, pág 25. Encaminhado à Comissão de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na AAG em 2/12/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/12/2016, pág 25. Encaminhado à Comissão de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na AAG em 2/12/2016.