PL PROJETO DE LEI 3943/2016
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança
Pública de Machado - Consep -, com sede no Município de Machado.
(Alterado pela emenda 1: Conselho Comunitário de Segurança Pública de
Machado-MG – CONSEP.)
Situação atual:
Arquivado
1 a favor
3 contra
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2016
Proposições relacionadas
PL 4750 de 2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU SPU
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Machado. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2016
Proposições relacionadas
PL 4750 de 2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU SPU
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Machado. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Segurança Pública
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
20/12/2018
Redação final. Relator: Dep. Gustavo Corrêa. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 21/12/2018, pág 51.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Gustavo Corrêa. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 21/12/2018, pág 51.
19/12/2018
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 19/12/2018.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 19/12/2018.
12/12/2018
Turno Único. Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM o Dep. Duarte Bechir, Dep. João Leite, Dep. Sargento Rodrigues. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 14/12/2018, pág 96.
Comissão de Segurança Pública
Turno Único. Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM o Dep. Duarte Bechir, Dep. João Leite, Dep. Sargento Rodrigues. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 14/12/2018, pág 96.
11/12/2018
Turno Único. Relator: Dep. Sargento Rodrigues. Parecer pela aprovação, com a Emenda 1. Publicado no DL em 12/12/2018, pág 143.
Comissão de Segurança Pública
Turno Único. Relator: Dep. Sargento Rodrigues. Parecer pela aprovação, com a Emenda 1. Publicado no DL em 12/12/2018, pág 143.
28/11/2017
Turno Único. Relator: Dep. Sargento Rodrigues.
Comissão de Segurança Pública
Turno Único. Relator: Dep. Sargento Rodrigues.
22/11/2017
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 23/11/2017, pág 82. Recebido na SPU em 27/11/2017.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 23/11/2017, pág 82. Recebido na SPU em 27/11/2017.
24/10/2017
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
21/06/2017
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Aprovado pedido de informação ao autor.
05/04/2017
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
06/12/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/12/2016, pág 13. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na CJU em 12/12/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/12/2016, pág 13. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na CJU em 12/12/2016.