PL PROJETO DE LEI 3623/2016
Declara de utilidade pública a Associação Atlética Areadense, com sede
no Município de Areado.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22306 2016 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22306 2016 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/06/2016
Proposição de Lei PRL 23239 2016
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Areado.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/06/2016
Proposição de Lei PRL 23239 2016
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Areado.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
Tramitação
04/10/2016
Proposição de lei sancionada. Lei 22306 publicada no Diário do Executivo em 5/10/2016.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22306 publicada no Diário do Executivo em 5/10/2016.
20/09/2016
Ofício 2117 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23239 2016 para sanção. Data do envio: 22/9/2016. Data máxima para sanção: 14/10/2016.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2117 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23239 2016 para sanção. Data do envio: 22/9/2016. Data máxima para sanção: 14/10/2016.
20/09/2016
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovado em redação final. À sanção.
14/09/2016
Redação Final. Relator: Dep. Léo Portela. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 16/9/2016, pág 19.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Léo Portela. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 16/9/2016, pág 19.
31/08/2016
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 31/8/2016.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 31/8/2016.
23/08/2016
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Anselmo José Domingos, Dep. Fábio Avelar Oliveira, Dep. Geraldo Pimenta. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 26/8/2016, pág 28.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Anselmo José Domingos, Dep. Fábio Avelar Oliveira, Dep. Geraldo Pimenta. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 26/8/2016, pág 28.
22/08/2016
Turno Único. Relator: Dep. Geraldo Pimenta. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 23/8/2016, pág 12.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Geraldo Pimenta. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 23/8/2016, pág 12.
12/07/2016
Turno Único. Relator: Dep. Geraldo Pimenta.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relator: Dep. Geraldo Pimenta.
06/07/2016
Turno Único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 7/7/2016, pág 70. Recebido na ELJ em 6/7/2016.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 7/7/2016, pág 70. Recebido na ELJ em 6/7/2016.
22/06/2016
Turno Único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite.
14/06/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/6/2016, pág 20. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 16/6/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/6/2016, pág 20. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 16/6/2016.