Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

6 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 2494/2024

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Areado o imóvel que especifica. (Destinação: instalação de uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu.)

Autoria: Deputado Cassio Soares (PSD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3490/2022

Declara de utilidade pública o Grupo da Terceira Idade Paz e Alegria, com sede no Município de Areado.

Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 1663/2015

Autoriza o Poder Executivo a doar à Associação dos Moradores da Comunidade Gomes - Amog -, com sede no Município de Areado, o imóvel que especifica. (Destinação: instalação de sede da entidade e ao funcionamento de cursos profissionalizantes de artesanato e outros fins sociais.)

Autoria: Deputado Gustavo Corrêa (DEM)

Situação: Arquivado

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PL PROJETO DE LEI 912/2011

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE GOMES - AMOG -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE AREADO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

Autoria: DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA (DEM)

Situação: ARQUIVADO

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PL PROJETO DE LEI 474/2007

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE GOMES - AMOG, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE AREADO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE SEDE DA ENTIDADE, FUNCIONAMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE ARTESANATO E OUTROS FINS SOCIAIS.)

Autoria: DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA (PFL)

Situação: ARQUIVADO