PL PROJETO DE LEI 3618/2016
Dispõe sobre a atenção à saúde ocupacional dos profissionais de
enfermagem.
Situação atual:
Arquivado
5 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 16/06/2016
Proposições relacionadas
RQO 33 de 2019
Anexada a
PL 4260 de 2017
Observação Silegis
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Unidade de Saúde, Garantia, Condições de Trabalho, Destinação, Enfermeiro.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 16/06/2016
Proposições relacionadas
RQO 33 de 2019
Anexada a
PL 4260 de 2017
Observação Silegis
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Unidade de Saúde, Garantia, Condições de Trabalho, Destinação, Enfermeiro.
Documentos
Tramitação
10/06/2020
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
Arquivo
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
19/05/2020
Ofício da Sra Carla Prado Silva, presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais, reivindicando a aprovação de proposição que disponha sobre o pagamento de adicional de insalubridade aos profissionais de enfermagem e do projeto de lei. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 20/5/2020, pág 45.
Plenário
Ofício da Sra Carla Prado Silva, presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais, reivindicando a aprovação de proposição que disponha sobre o pagamento de adicional de insalubridade aos profissionais de enfermagem e do projeto de lei. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 20/5/2020, pág 45.
02/04/2019
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, tendo em vista o desarquivamento do projeto de lei, determina, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do Regimento Interno, a sua anexação ao Projeto de Lei 4260 2017, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 3/4/2019, pág 25.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, tendo em vista o desarquivamento do projeto de lei, determina, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do Regimento Interno, a sua anexação ao Projeto de Lei 4260 2017, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 3/4/2019, pág 25.
27/02/2019
Requerimento da Dep. Ana Paula Siqueira solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 1/3/2019, pág 57.
Plenário
Requerimento da Dep. Ana Paula Siqueira solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 1/3/2019, pág 57.
20/02/2019
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento deste projeto ao final da 18ª Legislatura, fica desanexado o Projeto de Lei 4260 2017, que passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018. Decisão publicada no DL em 22/2/2019, pág 46.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento deste projeto ao final da 18ª Legislatura, fica desanexado o Projeto de Lei 4260 2017, que passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018. Decisão publicada no DL em 22/2/2019, pág 46.
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
13/12/2017
Primeiro turno. Relator: Dep. Hely Tarqüínio (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Hely Tarqüínio (redistribuído).
09/08/2016
Primeiro turno. Relator: Dep. Antônio Jorge (proposição redistribuída). Prorrogação do prazo regimental do relator.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Antônio Jorge (proposição redistribuída). Prorrogação do prazo regimental do relator.
07/07/2016
Primeiro turno. Relator: Dep. Antônio Jorge (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Antônio Jorge (proposição redistribuída).
14/06/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/6/2016, pág 16. Às Comissões de Constituição e Justiça, do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social e de Saúde, para parecer. Recebido na CJU em 16/6/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/6/2016, pág 16. Às Comissões de Constituição e Justiça, do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social e de Saúde, para parecer. Recebido na CJU em 16/6/2016.