PL PROJETO DE LEI 3584/2016
Declara de utilidade pública a Associação Bondespachense de Equoterapia,
com sede no Município de Bom Despacho.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22279 2016 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22279 2016 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/06/2016
Proposição de Lei PRL 23223 2016
Observação Silegis. Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Bom Despacho.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/06/2016
Proposição de Lei PRL 23223 2016
Observação Silegis. Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Bom Despacho.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Saúde
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
01/09/2016
Proposição de lei sancionada. Lei 22279 publicada no Diário do Executivo em 2/9/2016.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22279 publicada no Diário do Executivo em 2/9/2016.
25/08/2016
Ofício 1997 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23223 2016 para sanção. Data do envio: 25/8/2016. Data máxima para sanção: 16/9/2016. Proposição de lei publicada no DL em 26/8/2016, pág 25.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1997 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23223 2016 para sanção. Data do envio: 25/8/2016. Data máxima para sanção: 16/9/2016. Proposição de lei publicada no DL em 26/8/2016, pág 25.
24/08/2016
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Saúde
Aprovado em redação final. À sanção.
24/08/2016
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 25/8/2016, pág 96.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 25/8/2016, pág 96.
10/08/2016
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 11/8/2016.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 11/8/2016.
13/07/2016
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antônio Jorge, Dep. Arlen Santiago, Dep. Doutor Jean Freire, Dep. Geraldo Pimenta. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 5/8/2016, pág 49.
Comissão de Saúde
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antônio Jorge, Dep. Arlen Santiago, Dep. Doutor Jean Freire, Dep. Geraldo Pimenta. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 5/8/2016, pág 49.
07/07/2016
Turno Único. Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 8/7/2016, pág 93.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 8/7/2016, pág 93.
01/07/2016
Turno Único. Relator: Dep. Doutor Jean Freire.
Comissão de Saúde
Turno Único. Relator: Dep. Doutor Jean Freire.
29/06/2016
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 30/6/2016, pág 62. Recebido na SAU em 29/6/2016.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 30/6/2016, pág 62. Recebido na SAU em 29/6/2016.
15/06/2016
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (proposição redistribuída).
31/05/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/6/2016, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para deliberação. Recebido na CJU em 2/6/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/6/2016, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para deliberação. Recebido na CJU em 2/6/2016.