PL PROJETO DE LEI 3443/2016
Institui a Política de Mobilidade por Bicicletas no Estado e dá outras
providências.
Situação atual:
Arquivado
6 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/04/2016
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU TCO FFO.
Indexação
Resumo Criação, Política Estadual, Mobilidade, Objetivo, Incentivo, Utilização, Bicicleta. Substitutivo 1: Alteração, Lei Estadual, Política Estadual, Incentivo, Utilização, Transporte, Bicicleta, Objetivo, Favorecimento, Ampliação, Forma, Circulação, Área Pública. Substitutivo 2: Alteração, Lei Estadual, Política Estadual, Incentivo, Utilização, Transporte, Bicicleta. Ampliação, Forma, Circulação, Área Pública.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/04/2016
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU TCO FFO.
Indexação
Resumo Criação, Política Estadual, Mobilidade, Objetivo, Incentivo, Utilização, Bicicleta. Substitutivo 1: Alteração, Lei Estadual, Política Estadual, Incentivo, Utilização, Transporte, Bicicleta, Objetivo, Favorecimento, Ampliação, Forma, Circulação, Área Pública. Substitutivo 2: Alteração, Lei Estadual, Política Estadual, Incentivo, Utilização, Transporte, Bicicleta. Ampliação, Forma, Circulação, Área Pública.
Documentos
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Texto original
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
16/08/2017
Primeiro turno. Relator: Dep. Ivair Nogueira. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2, e pela rejeição do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 17/8/2017, pág 32.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Primeiro turno. Relator: Dep. Ivair Nogueira. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2, e pela rejeição do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 17/8/2017, pág 32.
03/07/2017
Primeiro turno. Relator: Dep. Ivair Nogueira.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Primeiro turno. Relator: Dep. Ivair Nogueira.
28/06/2017
Primeiro turno. Relator: Dep. Fábio Cherem. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2 e pela rejeição do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 29/6/2017, pág 54. Recebido na FFO em 28/6/2017.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Primeiro turno. Relator: Dep. Fábio Cherem. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2 e pela rejeição do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 29/6/2017, pág 54. Recebido na FFO em 28/6/2017.
18/04/2017
Primeiro turno. Relator: Dep. Fábio Cherem (redistribuído).
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Primeiro turno. Relator: Dep. Fábio Cherem (redistribuído).
28/11/2016
Primeiro turno. Relator: Dep. Neilando Pimenta (proposição redistribuída).
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Primeiro turno. Relator: Dep. Neilando Pimenta (proposição redistribuída).
16/11/2016
Primeiro turno. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 17/11/2016, pág 45. Recebido na TCO em 16/11/2016.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 17/11/2016, pág 45. Recebido na TCO em 16/11/2016.
05/05/2016
Primeiro turno. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
06/04/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/4/2016, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 8/4/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/4/2016, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 8/4/2016.