PL PROJETO DE LEI 3256/2016
Institui o Cadastro Estadual de Bicicletas.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/02/2016
Proposições relacionadas
RQO 167 de 2019
Anexada a
PL 2115 de 2015
Observação Anexada à proposição PL. 2115 2015
Resumo Criação, Cadastro, Bicicleta, Objetivo, Prevenção, Roubo.
Assunto geral Defesa do Consumidor
Indústria, Comércio e Serviços
Segurança Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/02/2016
Proposições relacionadas
RQO 167 de 2019
Anexada a
PL 2115 de 2015
Observação Anexada à proposição PL. 2115 2015
Resumo Criação, Cadastro, Bicicleta, Objetivo, Prevenção, Roubo.
Assunto geral Defesa do Consumidor
Indústria, Comércio e Serviços
Segurança Pública
Documentos
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
21/02/2019
Nos termos do parágrafo único do art 180-A, combinado com o parágrafo terceiro do art 180 do Regimento Interno, volta o projeto de lei a ser anexado ao PL 2115 2015.
Plenário
Nos termos do parágrafo único do art 180-A, combinado com o parágrafo terceiro do art 180 do Regimento Interno, volta o projeto de lei a ser anexado ao PL 2115 2015.
21/02/2019
Requerimento do Dep. Sargento Rodrigues solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 23/2/2019, pág 25.
Plenário
Requerimento do Dep. Sargento Rodrigues solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 23/2/2019, pág 25.
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
07/04/2016
Discutido em audiência pública.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Discutido em audiência pública.
18/02/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/2/2016, pág 14. Anexe-se ao PL 2115 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/2/2016, pág 14. Anexe-se ao PL 2115 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.