MSG MENSAGEM 194/2016
Encaminha o Projeto de Lei 3808 2016, que altera a Lei 14937, de 23 de
dezembro de 2003, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de
Veículos Automotores - IPVA - e dá outras providências.
Situação atual:
Recebido
Governador Fernando Damata Pimentel
Situação atual
Recebido
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 06/10/2016
Assunto Encaminha o Projeto de Lei 3808 2016, que altera a Lei 14937, de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA - e dá outras providências.
Proposições relacionadas
PL 3808 de 2016
Observação Encaminha proposição PL. 3808 2016
Resumo Encaminhamento, Projeto de Lei, Alteração, Lei Estadual, Definição, Incidência, Fato Gerador, Contribuinte, Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 06/10/2016
Assunto Encaminha o Projeto de Lei 3808 2016, que altera a Lei 14937, de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA - e dá outras providências.
Proposições relacionadas
PL 3808 de 2016
Observação Encaminha proposição PL. 3808 2016
Resumo Encaminhamento, Projeto de Lei, Alteração, Lei Estadual, Definição, Incidência, Fato Gerador, Contribuinte, Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Documentos
Tramitação