PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 143/2016
Encaminha sugestão de alteração do Programa 145 - Saneamento É Vida -, da
proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício 2017.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 19/11/2016
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 145 - Saneamento É Vida -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício 2017.
Proposições relacionadas
PL 3819 de 2016
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2017.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte PROPONENTES: Cleide Aparecida Nepomuceno (Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – DPMG (Belo Horizonte)) / Analúcia Guimarães Couto (Conselho de Segurança Alimentar de Minas Gerais – Consea (Belo Horizonte)) / Helen Cristina Patrício de Novais (Ponto Livre Gestão de Empreendimentos Criativos (Belo Horizonte)) / Renato Paranhos dos Santos (Associação Comunitária Amigos da Cultura (Salto da Divisa)) PROPOSTA: Proposta 204: Alteração de Ação 4298 Meta financeira: Acréscimo de R$1.200.000,00 (extensivo para os anos de 2017 a 2020) Multiterritorial Proposta 206: Recomendação: Garantir o apoio, por meio do aporte de recursos aos Municípios para saneamento, água, drenagem, esgoto, defesa das nascentes, preservação e garantia do acesso universal para todos. Proposta 208: Inclusão de Ação. Unidade Responsável: Secretaria de Estado de Cidades e Integração Regional Nome: Implantação de Ações de Saneamento Rural (água e soluções de esgotamento sanitário) Finalidade: Garantir a melhoria de condições de saúde para as comunidades rurais à medida que se implementam soluções de esgotamento sanitário e melhoria da qualidade da água. Produto: convênio celebrado. Unidade de Medida: unidade Público-Alvo: população rural Território: Multiterritorial Metas física e financeira para 2017: 10 – R$1.500.000,00 REDE: 2 – Infraestrutura e Logística PROGRAMA: 145 – SANEAMENTO É VIDA
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 19/11/2016
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 145 - Saneamento É Vida -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício 2017.
Proposições relacionadas
PL 3819 de 2016
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2017.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte PROPONENTES: Cleide Aparecida Nepomuceno (Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – DPMG (Belo Horizonte)) / Analúcia Guimarães Couto (Conselho de Segurança Alimentar de Minas Gerais – Consea (Belo Horizonte)) / Helen Cristina Patrício de Novais (Ponto Livre Gestão de Empreendimentos Criativos (Belo Horizonte)) / Renato Paranhos dos Santos (Associação Comunitária Amigos da Cultura (Salto da Divisa)) PROPOSTA: Proposta 204: Alteração de Ação 4298 Meta financeira: Acréscimo de R$1.200.000,00 (extensivo para os anos de 2017 a 2020) Multiterritorial Proposta 206: Recomendação: Garantir o apoio, por meio do aporte de recursos aos Municípios para saneamento, água, drenagem, esgoto, defesa das nascentes, preservação e garantia do acesso universal para todos. Proposta 208: Inclusão de Ação. Unidade Responsável: Secretaria de Estado de Cidades e Integração Regional Nome: Implantação de Ações de Saneamento Rural (água e soluções de esgotamento sanitário) Finalidade: Garantir a melhoria de condições de saúde para as comunidades rurais à medida que se implementam soluções de esgotamento sanitário e melhoria da qualidade da água. Produto: convênio celebrado. Unidade de Medida: unidade Público-Alvo: população rural Território: Multiterritorial Metas física e financeira para 2017: 10 – R$1.500.000,00 REDE: 2 – Infraestrutura e Logística PROGRAMA: 145 – SANEAMENTO É VIDA
Documentos
Tramitação
24/11/2016
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Aprovada a proposta na forma de emenda apresentada ao Projeto de Lei 3819 2016. Parecer publicado no DL em 25/11/2016, pág 88. Decisão publicada no DL em 2/12/2016, pág 27.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Aprovada a proposta na forma de emenda apresentada ao Projeto de Lei 3819 2016. Parecer publicado no DL em 25/11/2016, pág 88. Decisão publicada no DL em 2/12/2016, pág 27.
17/11/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 19/11/2016, pág 81. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 21/11/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 19/11/2016, pág 81. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 21/11/2016.