PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 134/2016
Encaminha sugestão de alteração do Programa 135 - Democratização do
Acesso à Cultura -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o
exercício 2017.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 19/11/2016
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 135 - Democratização do Acesso à Cultura -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício 2017.
Proposições relacionadas
PL 3819 de 2016
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2017.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte PROPONENTES: Helen Cristina Patrício de Novais (Ponto Livre Gestão de Empreendimentos Criativos (Belo Horizonte)) / Rubem Silveira dos Reis (Instituição não informada) / Guilardo Veloso de Andrade Filho (Instituto Sociocultural do Jequitinhonha – Valemais (Belo Horizonte)) / Tais Teonilia Ferreira (Instituição não informada) / Regina Helena Cunha Mendes (Assoc. Profissionalizante do Menor de BH – Assprom (Belo Horizonte)) PROPOSTA: NOVA AÇÃO: Operacionalização do Conselho Estadual de Política Cultural/CONSEC Finalidade: garantir a manutenção e financiamento das atividades do CONSEC-MG com vistas a fortalecer a descentralização da sua atuação. Produto: Conselho apoiado Público-alvo: população mineira Território Metas física/financeira: 1/1.000,00 REDE: 5 – Educação e Cultura PROGRAMA: 135 – DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 19/11/2016
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 135 - Democratização do Acesso à Cultura -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício 2017.
Proposições relacionadas
PL 3819 de 2016
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2017.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte PROPONENTES: Helen Cristina Patrício de Novais (Ponto Livre Gestão de Empreendimentos Criativos (Belo Horizonte)) / Rubem Silveira dos Reis (Instituição não informada) / Guilardo Veloso de Andrade Filho (Instituto Sociocultural do Jequitinhonha – Valemais (Belo Horizonte)) / Tais Teonilia Ferreira (Instituição não informada) / Regina Helena Cunha Mendes (Assoc. Profissionalizante do Menor de BH – Assprom (Belo Horizonte)) PROPOSTA: NOVA AÇÃO: Operacionalização do Conselho Estadual de Política Cultural/CONSEC Finalidade: garantir a manutenção e financiamento das atividades do CONSEC-MG com vistas a fortalecer a descentralização da sua atuação. Produto: Conselho apoiado Público-alvo: população mineira Território Metas física/financeira: 1/1.000,00 REDE: 5 – Educação e Cultura PROGRAMA: 135 – DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA
Documentos
Tramitação
25/11/2016
Relator: Dep. Rogério Correia. Aprovada a proposta na forma de emenda apresentada ao PL 3819 2016. Parecer publicado no DL em 29/11/2016, pág 238. Decisão publicada no DL em 2/12/2016, pág 27.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. Rogério Correia. Aprovada a proposta na forma de emenda apresentada ao PL 3819 2016. Parecer publicado no DL em 29/11/2016, pág 238. Decisão publicada no DL em 2/12/2016, pág 27.
17/11/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 19/11/2016, pág 74. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 21/11/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 19/11/2016, pág 74. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 21/11/2016.