PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 127/2016
Encaminha sugestão de alteração do Programa 128 - Segurança Alimentar
Nutricional Sustentável -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para
o exercício 2017.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 19/11/2016
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 128 - Segurança Alimentar Nutricional Sustentável -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício 2017.
Proposições relacionadas
PL 3819 de 2016
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2017.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte PROPONENTE: Aurita da Silva Oliveira (Conselho de Segurança Alimentar de Minas Gerais – CONSEA (Belo Horizonte)) / Geraldo Aparecido Souza (Conselho de Segurança Alimentar de Minas Gerais – CONSEA (Belo Horizonte)) / Joel Vieira Alves (Conselho de Segurança Alimentar de Minas Gerais – CONSEA (Belo Horizonte)) / Maria Aparecida Rodrigues de Miranda (Conselho de Segurança Alimentar de Minas Gerais – CONSEA (Belo Horizonte)) / Vanesca Tomé Paulino (Movimento Negro de Uberlândia Visão Aberta (Uberlândia)) / Liliane Maria Barbosa da Silva Resende (Depto. Intersind. Estatística Estudos Sócio-Econ. – DIEESE (Belo Horizonte)) / Joaquina Júlia Martins (Conselho de Segurança Alimentar de Minas Gerais – CONSEA (Belo Horizonte)) / Sônia Maria M. Mariquito Naime (Associação dos Moradores e Amigos do Bairro São Francisco (Pará de Minas)) / Analúcia Guimarães Couto (Conselho de Segurança Alimentar de Minas Gerais – CONSEA (Belo Horizonte)) PROPOSTA: Proposta 145: 1) Alterar o nome da Ação 2094 para "FORMAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS E SOCIEDADE CIVIL PARA GARANTIR O MONITORAMENTO DAS POLÍTICAS DE SANS" 2) Alterar o território para Multiterritorial 3) Alterar a meta financeira de 2017 para R$ 200.000,00 (acréscimo de R$ 100.000,00) Proposta 168: 1) Alterar a finalidade da Ação 2098 para "DELIBERAR, PROPOR E MONITORAR AÇÕES INTEGRADAS E/OU INTERSETORIAIS VOLTADAS PARA POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL, FORTALECENDO E GARANTINDO O PLENO FUNCIONAMENTO DAS 25 COMISSÕES REGIONAIS DE SANS DE MG." 2) Alterar o território para Multiterritorial 3) Alterar a meta financeira de 2017 para R$ 800.000,00. Proposta 169: 1) Alterar o nome da Ação 2120 para "ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL DAS AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE MINAS GERAIS." 2) Alterar a finalidade da ação para "PROMOVER E FORTALECER AS AÇÕES DE SANS NOS ATUAIS 17 TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DE MG." 3) Incluir os territórios do Alto Paranaíba, Norte e Triângulo Sul, com meta física de 1 para cada território, totalizando 28 no total. 4) Alterar a meta financeira total de 2017 para R$ 100.000,00. REDE: 6 – Governo PROGRAMA: 128 – SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 19/11/2016
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 128 - Segurança Alimentar Nutricional Sustentável -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício 2017.
Proposições relacionadas
PL 3819 de 2016
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2017.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte PROPONENTE: Aurita da Silva Oliveira (Conselho de Segurança Alimentar de Minas Gerais – CONSEA (Belo Horizonte)) / Geraldo Aparecido Souza (Conselho de Segurança Alimentar de Minas Gerais – CONSEA (Belo Horizonte)) / Joel Vieira Alves (Conselho de Segurança Alimentar de Minas Gerais – CONSEA (Belo Horizonte)) / Maria Aparecida Rodrigues de Miranda (Conselho de Segurança Alimentar de Minas Gerais – CONSEA (Belo Horizonte)) / Vanesca Tomé Paulino (Movimento Negro de Uberlândia Visão Aberta (Uberlândia)) / Liliane Maria Barbosa da Silva Resende (Depto. Intersind. Estatística Estudos Sócio-Econ. – DIEESE (Belo Horizonte)) / Joaquina Júlia Martins (Conselho de Segurança Alimentar de Minas Gerais – CONSEA (Belo Horizonte)) / Sônia Maria M. Mariquito Naime (Associação dos Moradores e Amigos do Bairro São Francisco (Pará de Minas)) / Analúcia Guimarães Couto (Conselho de Segurança Alimentar de Minas Gerais – CONSEA (Belo Horizonte)) PROPOSTA: Proposta 145: 1) Alterar o nome da Ação 2094 para "FORMAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS E SOCIEDADE CIVIL PARA GARANTIR O MONITORAMENTO DAS POLÍTICAS DE SANS" 2) Alterar o território para Multiterritorial 3) Alterar a meta financeira de 2017 para R$ 200.000,00 (acréscimo de R$ 100.000,00) Proposta 168: 1) Alterar a finalidade da Ação 2098 para "DELIBERAR, PROPOR E MONITORAR AÇÕES INTEGRADAS E/OU INTERSETORIAIS VOLTADAS PARA POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL, FORTALECENDO E GARANTINDO O PLENO FUNCIONAMENTO DAS 25 COMISSÕES REGIONAIS DE SANS DE MG." 2) Alterar o território para Multiterritorial 3) Alterar a meta financeira de 2017 para R$ 800.000,00. Proposta 169: 1) Alterar o nome da Ação 2120 para "ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL DAS AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE MINAS GERAIS." 2) Alterar a finalidade da ação para "PROMOVER E FORTALECER AS AÇÕES DE SANS NOS ATUAIS 17 TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DE MG." 3) Incluir os territórios do Alto Paranaíba, Norte e Triângulo Sul, com meta física de 1 para cada território, totalizando 28 no total. 4) Alterar a meta financeira total de 2017 para R$ 100.000,00. REDE: 6 – Governo PROGRAMA: 128 – SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL
Documentos
Tramitação
24/11/2016
Relator: Dep. André Quintão. Aprovada a proposta na forma de emenda apresentada ao Projeto de Lei 3819 2016 e Projeto de Lei 3820 2016. Parecer publicado no DL em 25/11/2016, pág 77. Decisão publicada no DL em 2/12/2016, pág 27.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. André Quintão. Aprovada a proposta na forma de emenda apresentada ao Projeto de Lei 3819 2016 e Projeto de Lei 3820 2016. Parecer publicado no DL em 25/11/2016, pág 77. Decisão publicada no DL em 2/12/2016, pág 27.
17/11/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 19/11/2016, pág 68. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 21/11/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 19/11/2016, pág 68. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 21/11/2016.