PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 111/2016
Encaminha sugestão de alteração do Programa 82 - Educação do Campo,
Indígena e Quilombola -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o
exercício 2017.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 19/11/2016
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 82 - Educação do Campo, Indígena e Quilombola -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício 2017.
Proposições relacionadas
PL 3819 de 2016
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2017.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte PROPONENTES: Geraldo Pereira Ramos (Assoc. Reg. Escola Família Agríc. Margarida Alves (Simonésia)) / Daniella Silva Ribeiro (Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Belo Horizonte)) / José Carlos Lopes Pereira (Associação Escola Família Agrícola Oeste do Mucuri (Malacacheta)) / Maria Rosânia Lopes Duarte (Escola Família Agrícola Puris de Araponga (Araponga)) / Ricardo Ferreira Vital (Associação Mineira das Escolas Família Agrícola – Amefa (Belo Horizonte)) / Moises M. Estiva Santos (Escola Família Agrícola Paulo Freire (Acaiaca)) / Clebson Souza de Almeida (Associação Desenv. Educ. Familiar e Agropec. de Veredinha (Veredinha)) / Alex Pires Andrade (Associação Escola Família Agrícola da Região de Natalândia (João Pinheiro)) / Ronald Henrique Loyola Silva (Instituição não informada) / Idalino Firmino dos Santos (Associação Mineira das Escolas Família Agrícola – Amefa (Belo Horizonte)) / Nilva Vieira da Paz (Escola Família Agrícola da Região do Rio São Francisco (São Francisco)) / Cleide Cristina Pereira dos Santos (Escola Família Agrícola Renascer (Jequitinhonha)) / Francielly Dames Kaizer (Instituição não informada) / Ismael Carlos da Silva (Assoc. Reg. Escola Família Agríc. Margarida Alves (Simonésia)) / Silvano Duarte Ferreira (Escola Família Agrícola de Jequeri (Belo Horizonte)) / Lais Rocha Pereira (Associação Min. das Escolas Famílias Agrícolas de Cruzília (Cruzília)) / Monica Rodrigues Teixeira (Escola Família Agrícola Vida Comunitária (Comercinho)) PROPOSTA: Proposta 84: Ação 4625 -Redução da meta física de 300 para 279 -Redução da meta financeira de R$ 10.161,00 para R$1.661,00. Proposta 86: INCLUIR AÇÃO NOVA: "Apoio às Escolas Família Agrícola – Meta Financeira de R$8.500.000,00 e criação de Emenda no valor de R$ 1.000.000,00 – Meta Física: 21 REDE: 5 – Educação e Cultura PROGRAMA: 82 – EDUCAÇÃO DO CAMPO, INDÍGENA E QUILOMBOLA
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 19/11/2016
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 82 - Educação do Campo, Indígena e Quilombola -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício 2017.
Proposições relacionadas
PL 3819 de 2016
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2017.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte PROPONENTES: Geraldo Pereira Ramos (Assoc. Reg. Escola Família Agríc. Margarida Alves (Simonésia)) / Daniella Silva Ribeiro (Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Belo Horizonte)) / José Carlos Lopes Pereira (Associação Escola Família Agrícola Oeste do Mucuri (Malacacheta)) / Maria Rosânia Lopes Duarte (Escola Família Agrícola Puris de Araponga (Araponga)) / Ricardo Ferreira Vital (Associação Mineira das Escolas Família Agrícola – Amefa (Belo Horizonte)) / Moises M. Estiva Santos (Escola Família Agrícola Paulo Freire (Acaiaca)) / Clebson Souza de Almeida (Associação Desenv. Educ. Familiar e Agropec. de Veredinha (Veredinha)) / Alex Pires Andrade (Associação Escola Família Agrícola da Região de Natalândia (João Pinheiro)) / Ronald Henrique Loyola Silva (Instituição não informada) / Idalino Firmino dos Santos (Associação Mineira das Escolas Família Agrícola – Amefa (Belo Horizonte)) / Nilva Vieira da Paz (Escola Família Agrícola da Região do Rio São Francisco (São Francisco)) / Cleide Cristina Pereira dos Santos (Escola Família Agrícola Renascer (Jequitinhonha)) / Francielly Dames Kaizer (Instituição não informada) / Ismael Carlos da Silva (Assoc. Reg. Escola Família Agríc. Margarida Alves (Simonésia)) / Silvano Duarte Ferreira (Escola Família Agrícola de Jequeri (Belo Horizonte)) / Lais Rocha Pereira (Associação Min. das Escolas Famílias Agrícolas de Cruzília (Cruzília)) / Monica Rodrigues Teixeira (Escola Família Agrícola Vida Comunitária (Comercinho)) PROPOSTA: Proposta 84: Ação 4625 -Redução da meta física de 300 para 279 -Redução da meta financeira de R$ 10.161,00 para R$1.661,00. Proposta 86: INCLUIR AÇÃO NOVA: "Apoio às Escolas Família Agrícola – Meta Financeira de R$8.500.000,00 e criação de Emenda no valor de R$ 1.000.000,00 – Meta Física: 21 REDE: 5 – Educação e Cultura PROGRAMA: 82 – EDUCAÇÃO DO CAMPO, INDÍGENA E QUILOMBOLA
Documentos
Tramitação
25/11/2016
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Aprovada a proposta na forma de emenda apresentada ao PL 3819 2016 e de requerimento apresentado. Parecer publicado no DL em 29/11/2016, pág 197. Decisão publicada no DL em 2/12/2016, pág 27.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Aprovada a proposta na forma de emenda apresentada ao PL 3819 2016 e de requerimento apresentado. Parecer publicado no DL em 29/11/2016, pág 197. Decisão publicada no DL em 2/12/2016, pág 27.
17/11/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 19/11/2016, pág 41. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 21/11/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 19/11/2016, pág 41. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 21/11/2016.